O governo federal informou nesta quarta-feira (10 de dezembro) que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão previstos no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para o período de 2023 a 2026, já foram executados. O valor investido até agosto deste ano totaliza R$ 944,8 bilhões, aplicados em diversas obras e equipamentos pelo país.
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que alcançar esse volume de investimento era visto como “humanamente impossível” por muitas pessoas. O presidente cobrou agilidade de prefeitos e governadores na continuidade dos projetos.
Lula ressaltou que a escolha dos empreendimentos com recursos do Novo PAC foi feita em conjunto com os entes federados. Ele destacou o papel do Estado em mobilizar recursos para obras que alcancem a periferia e as populações mais pobres do Brasil. O programa foi lançado em agosto de 2023, com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, sendo R$ 1,3 trilhão a serem aplicados até 2026.
Novos investimentos e o PAC Seleções
Nesta quarta-feira, o governo anunciou os últimos investimentos desta gestão do Novo PAC Seleções e autorizou o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Serão destinados R$ 39,3 bilhões para as áreas prioritárias de saúde, educação, abastecimento de água e esgoto.
O Novo PAC Seleções é um programa voltado para projetos apresentados diretamente por estados e municípios. Foram divulgados os projetos habilitados nos eixos de abastecimento de água urbano e rural e de esgotamento sanitário urbano. O valor total neste eixo é de R$ 11,2 bilhões, somando recursos federais e financiamentos.
Foram contempladas 218 propostas estaduais e 70 municipais. Desse total, 69 são de abastecimento de água urbano, 153 de abastecimento de água rural e 66 de esgotamento sanitário. Após a habilitação, os entes federados devem apresentar a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade e de risco, com a análise final ficando a cargo do Ministério das Cidades.
Financiamento via FIIS para áreas sociais
Do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), foram autorizados R$ 28,1 bilhões em financiamento para 1.701 propostas nas áreas de saúde e educação. O valor será distribuído em R$ 18 bilhões ainda em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026. Desse montante, R$ 18,4 bilhões são para saúde e R$ 9,7 bilhões para educação.
O financiamento cobre propostas como aquisição de ônibus escolares e construção ou ampliação de creches, escolas, quadras de esportes, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), entre outros empreendimentos.
O FIIS, criado em agosto de 2024 e operado pelo BNDES, financiará equipamentos e serviços de relevante interesse social com juros reduzidos e prazos maiores. O fundo irá contemplar mais de 39 mil propostas habilitadas no Novo PAC Seleções que não foram selecionadas anteriormente por falta de recursos do programa.
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