O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) divulgou nesta quinta-feira (4) o relatório anual de acompanhamento da ocupação de cargos comissionados e funções gratificadas por pessoas negras e indígenas. O levantamento revela que 53,92% dessas vagas são ocupadas por servidores que se autodeclaram negros (pretos e pardos) ou indígenas, superando a meta de 50% prevista na Resolução nº 9/2023/PGJ.
A norma, editada pela Procuradoria-Geral de Justiça, estabelece que metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada preferencialmente por pessoas negras ou indígenas. O objetivo é promover a equidade racial dentro da instituição e refletir, nos quadros administrativos, a diversidade da população rondoniense.
De acordo com a resolução, a Secretaria-Geral deve produzir, todo mês de dezembro, relatório para acompanhar o cumprimento da diretriz. Caso as metas não sejam atingidas, são previstas medidas progressivas para ampliar a inclusão.
O resultado divulgado evidencia o compromisso do MPRO com políticas de inclusão e representatividade, fortalecendo a atuação institucional em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.
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