O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, o pedido da defesa de réus do Núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento. A sessão da Primeira Turma do Supremo teve início na manhã em Brasília.
O pleito foi apresentado pelos advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, e do general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo. Eles insistiram no ponto antes do início da sessão.
Pedido Classificado como Absurdo
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a solicitação era “absurda” e “não tem a mínima pertinência”. Ele explicou que não há previsão para que o integrante de uma das Turmas do STF atue na outra.
Moraes frisou que o ministro Luiz Fux, apesar de ter participado da tramitação inicial do caso, solicitou voluntariamente a mudança para a Segunda Turma e, por essa razão, não pode mais julgar a trama golpista.
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma,” declarou Alexandre de Moraes.
Insistência da Defesa
Mesmo após a negativa, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, voltou à tribuna com novos pleitos. Ele tentou a retirada de documentos do processo e a inclusão de slides não autorizados por Moraes em sua apresentação, mas os pedidos foram novamente negados.
Diante da insistência do defensor, que se recusou a deixar de falar mesmo com o microfone desligado, houve a intervenção de policiais judiciais. O julgamento prosseguiu com a leitura do relatório por Moraes e, em seguida, a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Réus e Acusações
Os réus do Núcleo 2 são acusados de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota eleitoral de 2022. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O Núcleo 2 é composto por:
Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro;
Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Martins atuou na elaboração da “minuta do golpe”. O general Fernandes assumiu a autoria do plano “Punhal Verde Amarelo”, que planejava a morte de autoridades. A PGR também acusa o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, de dificultar a circulação de eleitores no Nordeste em 2022.
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