O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, dia 3 de dezembro, que não entende “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE).
Na terça-feira, dia 2 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário de sabatina de Messias. A notícia foi reportada por Andreia Verdélio, de Brasília.
Cancelamento da sabatina
Davi Alcolumbre justificou o cancelamento em nota, alegando que o governo federal não encaminhou ao Senado a mensagem escrita formal referente à indicação. O ato já havia sido publicado no Diário Oficial da União.
O senador afirmou que a omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é “grave e sem precedentes”. Ele classificou o fato como uma interferência no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Poder Legislativo.
O calendário, que previa a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 10 de dezembro, foi cancelado. Ainda não há uma nova data definida.
Confiança na qualificação do indicado
Apesar da resistência de senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a qualificação de Jorge Messias para o cargo no STF.
“Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido. Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte”, afirmou Lula.
Jorge Messias foi indicado por Lula no dia 20 de novembro para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O atual advogado-geral da União tem 45 anos e é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Para tomar posse no STF, ele precisa ser aprovado em sabatina na CCJ e no plenário do Senado, com o voto favorável de 41 senadores.
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