A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta terça-feira, 25 de novembro, uma sessão virtual. O objetivo é referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.
A Votação STF Execução Pena será iniciada com o voto de Moraes, relator do caso. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A maioria de votos pela manutenção da decisão será formada com três votos favoráveis às execuções das condenações. Apenas os quatro ministros do colegiado participarão da votação.
Trânsito em Julgado
Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes. A medida foi tomada após o fim do prazo para a apresentação de novos recursos, que terminou na última segunda-feira, 24.
No dia 14 deste mês, o primeiro recurso de Bolsonaro e dos outros seis réus já havia sido rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma da Corte.
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