Alexandre de Moraes vota para manter proibição de saída do país e apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro
Relator proferiu o voto nesta sexta-feira em julgamento virtual da Primeira Turma do STF; análise segue aberta até 30 de novembro e ainda faltam três votos.
STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro para dia 16
Ex-deputado federal é réu em ação penal sob acusação de coação no curso do processo; defesa via DPU pede anulação do caso.
STF vota decisão de Moraes sobre execução das penas
A Primeira Turma do Supremo realiza sessão virtual às 18h desta terça-feira para referendar a ordem de prisão dos condenados. A Votação STF Execução Pena exige três votos…
Ministro Luiz Fux solicita mudança para a Segunda Turma do STF
Fux pede autorização para deixar a Primeira Turma, colegiado que está responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista.
Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro assumirá a posição em 1º de outubro, substituindo Cristiano Zanin e ficando no cargo por um ano.