O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, na segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso Nacional. A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, a partir das 10h, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de representantes dos comitês de cultura de todo o país.
O plano vai orientar as políticas culturais do Brasil pelos próximos 10 anos e reafirma a cultura como direito, pilar estratégico da democracia, da soberania e do desenvolvimento socialmente justo.
“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Durante o evento, Lula também deve assinar o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço permanente de diálogo entre União, estados e municípios. O objetivo é fortalecer a governança federativa e a cooperação na implementação das políticas públicas de cultura em todo o país.
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