O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança foi feito por Fux nesta terça-feira (21).
Até então, o ministro integrava a Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais relativas à trama golpista. A vaga na Segunda Turma foi aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deveria ocupar o posto.
Composição das turmas é alterada
Com a decisão de Luiz Fux, a Primeira Turma do STF passará a ter somente quatro integrantes. A quinta vaga só será preenchida após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o lugar deixado por Barroso.
A Segunda Turma, que passa a contar com Luiz Fux, será composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.