A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus que compõem o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. O placar atual é de 3 votos a 1 pela condenação, após a manifestação da ministra Cármen Lúcia.
A ministra justificou seu voto criticando a atuação do grupo nas redes. “O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais,” afirmou Cármen Lúcia.
Votos dos Ministros e Próximos Passos
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus. O ministro Luiz Fux abriu a divergência, votando pela absolvição dos acusados.
A sessão continua para a tomada do último voto, que será proferido pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para fechar o placar.
Os réus do Núcleo 4 são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar a desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022 e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades. Eles respondem por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Após a conclusão da votação sobre a condenação, os ministros irão deliberar sobre as penas a serem impostas aos réus. É importante ressaltar que os acusados condenados pelo STF não serão presos automaticamente, pois suas defesas terão direito a recorrer da decisão.
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