O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) a autorização para ser transferido da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi enviado por meio de ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Fux é, atualmente, integrante da Primeira Turma, colegiado que está conduzindo o julgamento das ações penais relativas à trama golpista. Mais cedo, no mesmo dia, o ministro votou pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 da trama, ficando vencido com o placar de 2 votos a 1 pela condenação.
Vaga aberta e composição das turmas
A manifestação de interesse de Fux ocorre após a abertura de uma vaga na Segunda Turma, decorrente da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso ocuparia um assento nesse colegiado caso tivesse permanecido na Corte.
Com a possível transferência de Fux e a nomeação pendente de um novo ministro para a vaga de Barroso, a Primeira Turma pode ficar temporariamente com apenas quatro integrantes.
A Segunda Turma é atualmente composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
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