Em votação histórica na Câmara dos Deputados, a parlamentar Cristiane Lopes (União Brasil – RO) votou “sim” à emenda que reconhece o nascituro como integrante da primeira infância, que agora se estende da gestação até os 6 anos de idade (72 meses). O destaque nº 2 ao PL 1924/2025, de autoria da deputada Chris Tonietto, foi aprovado no Plenário com apoio de Cristiane Lopes.
“Defender a vida desde a concepção é também garantir que as políticas públicas reconheçam o valor e as necessidades das crianças desde o ventre materno”, afirmou a deputada.
Impactos da aprovação
- Proteção integral: A emenda amplia o conceito legal da primeira infância, permitindo políticas públicas que contemplem gestantes e bebês desde a concepção.
- Áreas beneficiadas: Saúde, assistência social e educação poderão oferecer atenção integral, fortalecendo o cuidado com mães e crianças, especialmente as mais vulneráveis.
- Reconhecimento simbólico e prático: A medida reforça a defesa da vida e o compromisso do Estado com o desenvolvimento humano desde os primeiros momentos.
Compromisso com a infância
Cristiane Lopes destaca que a aprovação da emenda é um passo essencial para políticas de proteção à primeira infância, garantindo atenção plena à criança e à gestante. “Cada decisão como essa aproxima o Brasil de uma sociedade mais justa, que valoriza a vida, respeita as famílias e investe no futuro das nossas crianças”, concluiu a deputada.
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