STF forma maioria para manter número de deputados em 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, para manter a decisão do ministro Luiz Fux. A liminar de Fux suspendeu o aumento do número de deputados federais, mantendo o quantitativo de 513 parlamentares para as eleições de 2026.

A decisão inicial de Fux, proferida no dia 29, atendeu a um pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). O pedido solicitava que qualquer alteração no número de deputados federais — que passaria de 513 para 531 — fosse aplicada somente a partir das eleições de 2030.

Votos e Próximos Passos

Após a decisão individual, Fux enviou o caso ao plenário virtual da Corte para que sua liminar fosse referendada pelos demais ministros.

Até o momento, votaram para manter a decisão de Fux os ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli. A maioria garante que o número de deputados das eleições de 2022 será mantido no pleito de 2026.

A votação virtual sobre o caso será encerrada nesta quarta-feira, 1º de outubro.

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