O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira, 26 de setembro, como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele sucederá Luís Roberto Barroso em um mandato de dois anos, enquanto o ministro Alexandre de Moraes assumirá o cargo de vice-presidente da Corte. A eleição de Fachin foi simbólica e seguiu o critério de antiguidade.
Fachin segue tradição e dispensa festa
Pelo regimento interno do STF, o cargo de presidente é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal. Fachin, que já é o atual vice-presidente, cumprirá essa tradição. A solenidade de posse, marcada para as 16h, contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Diferente do usual, Fachin dispensou a tradicional festa de posse custeada por associações de magistrados.
Julgamento da “uberização” marca estreia
Com um perfil mais reservado, espera-se que Fachin evite polêmicas públicas, focando-se na condução de julgamentos de grande impacto social. A primeira sessão sob sua presidência, já na próxima quarta-feira (1º de outubro), iniciará o debate sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores por aplicativos, a chamada “uberização”.
Trajetórias no Supremo Tribunal Federal
Edson Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, após construir sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou na UFPR. No STF, ele foi relator de casos notórios como a Operação Lava Jato, o marco temporal para terras indígenas e a ADPF das Favelas, relacionada à letalidade policial no Rio de Janeiro.
O vice-presidente Alexandre de Moraes tomou posse em 2017, indicado por Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki. Formado pela USP, Moraes atuou como relator das ações penais da trama golpista e tem um histórico de cargos executivos, como ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.
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