Na manhã da sexta-feira (19), o vereador Dr. Santana marcou presença na solenidade de lançamento do programa Regulariza Rondônia, uma iniciativa do Governo do Estado que representa um avanço histórico na política de regularização fundiária urbana. O evento ocorreu em Porto Velho, com a entrega de certidões de titularidade definitiva a mais de 270 famílias dos bairros Costa e Silva e Núcleo 10 de Junho.
Acompanhado de autoridades estaduais, como o governador Cel. Marcos Rocha e o superintendente da Sepat, Cel. David Inácio, o vereador Dr. Santana destacou a importância social da ação, que garante segurança jurídica, dignidade e oportunidade de crescimento para centenas de famílias.
Durante a cerimônia, o governador Marcos Rocha ressaltou a longa trajetória de convivência com o vereador Dr. Santana e fez um pedido direto.
“Preciso que você me ajude para que os processos andem na Prefeitura, me ajuda?”, ao que o vereador prontamente respondeu: “Estou pronto!”
Dr. Santana completou.
“Tenho certeza que, com a união da Prefeitura e dos demais órgãos, tudo dará certo. Ainda temos muitos bairros a serem regularizados em nossa capital.”
Ao todo, 116 famílias do bairro Costa e Silva e 160 do Núcleo 10 de Junho foram contempladas com os títulos. A ação integra o programa Reurb-S, que abrange 17 áreas de domínio estadual na capital, todas executadas com recursos próprios do Governo de Rondônia.
O superintendente da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Cel. David Inácio, enfatizou o empenho da gestão estadual:
“Estamos entregando um novo futuro. O título não é apenas um documento, é a porta de entrada para crédito, financiamento, melhorias na moradia e desenvolvimento das comunidades.”
Reconhecido como defensor da habitação e da regularização fundiária, o vereador Dr. Santana afirmou que essas políticas vão além da documentação legal:
“A titularidade dá segurança jurídica, mas principalmente devolve a dignidade aos moradores, que passam a usufruir plenamente do seu imóvel, com mais tranquilidade e esperança no futuro.”
O lançamento do Regulariza Rondônia representa um marco na política habitacional do estado e reafirma o compromisso do vereador Dr. Santana com as causas sociais e urbanísticas de Porto Velho.
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