O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu formar um grupo de trabalho para criar um projeto de lei focado em combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá um prazo de 30 dias para apresentar a proposta. A medida surge em resposta à crescente repercussão do tema, impulsionada por denúncias de influenciadores sobre perfis que usam crianças em situações inapropriadas para monetizar conteúdo.
No dia 20 de agosto, uma comissão geral, presidida pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), dará início aos debates. A discussão contará com a participação de especialistas e representantes da sociedade civil. O presidente da Câmara considerou o assunto uma prioridade e busca apoio para a criação de uma regulamentação efetiva.
Debates sobre regulamentação
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) defendeu a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais. Ela argumenta que a proteção de crianças e adolescentes não é possível sem a regulamentação das redes sociais, um ponto que encontra resistência da oposição, que considera tais medidas uma forma de censura.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG), por outro lado, afirmou que há consenso sobre a necessidade de punir crimes nas redes sociais, mas ressaltou que as novas regras não devem cercear a liberdade de expressão. Ele defendeu que a legislação deve ter regras claras, sem violar a Constituição.
A adultização infantil é a exposição precoce de crianças a comportamentos e expectativas adultas, o que pode prejudicar seu desenvolvimento emocional e psicológico.
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