A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) esteve em Brasília, nesta quarta-feira (24), para tratar de avanços na regularização fundiária em Rondônia. A reunião aconteceu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e contou com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Procuradoria Federal Especializada e da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT).
A pauta incluiu o repasse de áreas públicas da União para o Estado de Rondônia e o andamento da titulação de terras em regiões estratégicas, como a área do entorno do aeroporto de Ji-Paraná. Cláudia de Jesus destacou que o diálogo entre os entes federativos é essencial para dar celeridade aos processos e garantir segurança jurídica para as famílias.
“Estamos acompanhando de perto os trâmites da regularização fundiária em Ji-Paraná. O trabalho de campo já foi concluído e o georreferenciamento está pronto para ser inserido no Sistema de Gestão Fundiária. A partir daí, o processo seguirá para a câmara técnica. São etapas fundamentais para garantir segurança jurídica às famílias que vivem nessas áreas e promover o desenvolvimento da nossa região”, afirmou Cláudia.
Os representantes do Incra e do MDA reforçaram o compromisso com a pauta, reconhecendo o papel estratégico de Rondônia na reforma agrária e na governança de terras públicas. Em diálogo com o presidente do Incra, César Fernando Schiavon, a deputada enfatizou a necessidade de união entre União, estado e municípios para resolver conflitos fundiários históricos e garantir justiça social no campo.
“A regularização não é só um documento. É dignidade, acesso a políticas públicas e desenvolvimento com inclusão”, completou Cláudia de Jesus.
A expectativa é que, com a finalização das etapas técnicas, novos títulos sejam entregues ainda este ano, beneficiando centenas de famílias na região central de Rondônia.
Deixe seu comentário
