A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou uma proposta ao Governo de Rondônia sugerindo a realização de mutirões de emissão de RG nas escolas públicas estaduais. A medida, protocolada como Indicação nº 13.505/2025, busca facilitar o acesso de estudantes à primeira ou segunda via do documento de identidade, promovendo cidadania e inclusão.
A execução da ação ficaria a cargo da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), responsável pelos serviços de identificação civil no estado.
Inclusão e cidadania para os jovens
Segundo a parlamentar, muitos jovens ainda enfrentam obstáculos para obter a carteira de identidade, o que impacta diretamente sua participação em programas sociais, matrículas escolares, oportunidades de emprego e outros direitos fundamentais.
“Ao garantir que todos os alunos possuam suas carteiras de identidade, estaremos fortalecendo a cidadania, a inclusão social e o acesso a oportunidades”, explicou Ieda.
Ela também ressaltou que os mutirões de emissão de RG nas escolas são uma forma prática e eficiente de levar o serviço diretamente a quem precisa, com agilidade e menos burocracia.
Apoio à busca por desaparecidos
Outro ponto levantado por Ieda Chaves é a importância do documento na identificação de crianças e adolescentes desaparecidos. Segundo ela, muitos desses jovens não possuem qualquer tipo de identificação formal, o que dificulta o trabalho das autoridades.
“A emissão de RG para essa faixa etária é ainda mais urgente, pois ajuda na localização e identificação de pessoas desaparecidas”, alertou a deputada.
A proposta aguarda resposta do Executivo estadual.