Confirmada para ser implantada na próxima segunda-feira (7), a reforma administrativa da prefeitura de Porto Velho traz em sua estrutura a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias).
Pela primeira vez na história, o Poder Executivo da capital rondoniense contará com uma pasta direcionada para atuar em uma das pautas prioritárias da atual gestão: a inclusão de pessoas com deficiência nas ações desempenhadas pelo poder público.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, autor da reforma administrativa, a criação da Semias reflete o entendimento de que a inclusão precisa deixar de ser tratada como um aspecto secundário e passar a ocupar lugar central na gestão pública.
“Com isso, os temas relacionados à pessoa com deficiência, neurodivergência e famílias atípicas passam a ter um espaço institucional adequado para discussão, formulação e execução de políticas públicas de forma contínua, técnica e articulada”, destacou Léo Moraes.
Como parte desse avanço, foi criado o Departamento de Direitos, Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano da Pessoa com Deficiência e Neurodivergência, que contará com três divisões especializadas atuando dentro da secretaria: Divisão de Acessibilidade, Divisão de Desenvolvimento Humano e Divisão de Direitos.
Para a secretária da Semias, Lucília Muniz, a nova estrutura representa um avanço histórico e necessário.
“Estamos inaugurando uma nova forma de fazer política pública. A Semias nasce com o compromisso de garantir voz, vez e oportunidade às pessoas que mais enfrentam barreiras. A inclusão agora tem lugar certo na gestão, com equipe técnica, planejamento e prioridade institucional”, destacou Lucília Muniz.
A projeção é de que Porto Velho se torne referência nesta pauta após o início da operação da nova pasta.