Com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no campo, a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) anunciou, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária do estado de Rondônia (Sepat) , a realização de um grande mutirão de regularização fundiária nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré.
A ação ocorrerá nas seguintes datas e localidades:
• 29 de junho a 1º de julho de 2025 – Distrito de Surpresa, Guajará-Mirim
• 2 de julho de 2025 – Ramal Cachoeirinha, Guajará-Mirim
• 3 a 6 de julho de 2025 – Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré
Para tornar possível a realização do mutirão, a deputada destinou R$ 200 mil de emenda parlamentar à Sepat, reforçando seu compromisso com as comunidades rurais e com o direito à terra para quem nela vive e produz.
Segundo a parlamentar, o mutirão é resultado da solicitação de uma equipe técnica do INCRA para a realização do estudo de georreferenciamento, essencial para a titulação definitiva das terras. “Essa é uma luta pela dignidade do homem e da mulher do campo. A regularização fundiária traz tranquilidade para as famílias e abre portas para novos investimentos, crédito rural e desenvolvimento social”, destacou Dra. Taíssa Sousa.
A deputada, que já vem atuando fortemente nas áreas da saúde, cultura, esporte e infraestrutura, reafirma a importância de políticas públicas que valorizem os pequenos produtores e garantam o acesso à documentação legal de suas propriedades.
A parceria entre a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Sepat e Incra tem se mostrado fundamental para acelerar os processos de regularização, beneficiando diretamente centenas de famílias que há anos aguardam por essa conquista.
“A regularização fundiária é mais do que um papel, é o reconhecimento de que essas famílias pertencem à terra e que a terra também pertence a elas”, finalizou a deputada.
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