Parlamentar afirma que ao levar o tema ao STF, o governo ignora a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento. “O entendimento deveria ser simples: uma vez decidido aqui, não há mais possibilidade de mudança. O poder emana do povo, e aqui está o povo, na Câmara dos Deputados.”
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) reagiu nesta quinta-feira (26) à informação de que integrantes da base do governo federal avaliam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que sustou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O projeto foi relatado por Chrisóstomo e aprovado com 383 votos favoráveis na Câmara dos Deputados.
Nas redes sociais, o parlamentar classificou a possível judicialização como uma tentativa de “apequenar” o Congresso. Segundo ele, uma decisão tomada pelos representantes eleitos pelo povo não pode ser revista por outro poder. “O que me traz aqui a pensar é como esse governo petista quer mudar uma decisão tomada na casa do povo. Se representamos o povo, por que levar essa decisão ao STF?”, questionou.
Coronel Chrisóstomo argumentou que o relatório aprovado tem como foco a proteção das camadas mais pobres da população. Ele citou como exemplos o gás de cozinha, os alimentos da cesta básica e o programa Bolsa Família. “O relatório que eu construí foi pensando nos mais humildes, nos mais pobres, pensando no pão de cada dia. Não para atender ricos. Mas vai beneficiar todos os brasileiros.”
Durante entrevista concedida a um veículo de imprensa nacional, o deputado também comentou sobre uma possível medida provisória que o governo estaria preparando para tentar restabelecer a taxação. Para Chrisóstomo, a iniciativa não deve prosperar. “Mesmo que venha uma nova MP buscando outros recursos via imposto, os mesmos deputados que votaram conosco não vão apoiar. Votaram contra o aumento porque não aceitam mais impostos para o povo.”
O deputado reafirmou que ações como essa evidenciam um descompasso entre o Executivo e o Legislativo. Para ele, ao insistir em levar o tema ao STF, o governo ignora a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento. “O entendimento deveria ser simples: uma vez decidido aqui, não há mais possibilidade de mudança. O poder emana do povo, e aqui está o povo, na Câmara dos Deputados.”
