O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (10) que ainda não tem o número final dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos pagamentos a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que estima que o valor fique entre R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões.
“Eu acredito que seja algo em torno entre R$ 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Seis bilhões de reais seria se todas as pessoas tivessem sido descontadas durante o período máximo do prazo prescricional de cinco anos e todas elas tivessem descontos não autorizados”, afirmou o ministro durante audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.
Aos deputados, Wolney disse ainda que o número exato só será conhecido após o término dos atendimentos aos aposentados e pensionistas, pelo aplicativo Meu INSS, agências do INSS e dos Correios. Cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas pediram o ressarcimento de valores indevidamente descontados.
“Não temos esse número ainda porque ele passa por uma autodeclaração. Nós temos, por assim dizer, uma floresta de nove milhões de pessoas que foram descontadas, em algum valor, durante algum período. Só depois que cada uma delas diga se concordou ou não com o desconto vamos fazer essa conta”, continuou.
Dados apresentados pelo ministro apontam três associações mais contestadas por aposentados e pensionistas por descontos irregulares entre 2021 e 2022. Juntas, elas somam 22% dos requerimentos registrados até 8 de junho, um total de 689.419 reclamações.
Ações
Wolney voltou a afirmar que o governo federal fará uma busca ativa para localizar e atender aposentados e pensionistas que tiveram desconto irregular na folha de pagamento. Segundo o ministro, a ideia é viabilizar, além dos canais tradicionais, atendimento mais próximo de domicílios localizados em áreas remotas, fazendo com que os serviços de acesso ao sistema previdenciário cheguem, inclusive, às pessoas com mobilidade reduzida.
Durante a audiência, o ministro reiterou ter recebido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientação para ir “às últimas consequências” para descobrir e punir os responsáveis pela fraude. Segundo Wolney, Lula ficou indignado com o golpe aplicado contra aposentados e pensionistas.
“É um público que o nosso campo sempre priorizou, que o campo progressista sempre deu atenção, são pessoas que o presidente Lula tem o maior apreço, procurou fazer a indexação [do valor dos benefícios] pelo salário mínimo, que foi tão criticada pelo mercado. O golpe atingir a essas pessoas foi algo que o deixou pessoalmente indignado”, afirmou o ministro.
“E que seja o dinheiro daquelas pessoas que fraudaram, que seja o dinheiro das associações fraudulentas que ressarça o governo para que o governo possa ressarcir os aposentados”, defendeu.
