Durante a Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná, foi realizada nesta quarta-feira (28) uma audiência pública no estande da Assembleia Legislativa de Rondônia, com foco na regularização fundiária. A audiência foi uma iniciativa conjunta do deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) com o deputado federal Lúcio Mosquini, reunindo produtores rurais, autoridades e representantes de instituições públicas.
Na ocasião, o deputado Pedro Fernandes destacou que o problema fundiário é resultado de omissões e decisões equivocadas de governos anteriores. “Criaram um grande problema para o nosso estado de Rondônia. Nos deixaram aí uma herança maldita que precisamos resolver. Os nossos produtores não podem pagar essa conta por tomada de decisões de governo”, afirmou.
Pedro criticou a falta de coordenação entre os órgãos públicos envolvidos e sugeriu a criação de um Conselho de Poderes. “Nós estamos igual à Torre de Babel. Um pede cimento, outro traz areia. E dessa forma, nós não vamos construir nada”, declarou. Segundo o parlamentar, o conselho permitiria que os poderes e órgãos falassem “a mesma língua” antes da aprovação de legislações que envolvem temas sensíveis como o fundiário e o ambiental.
A audiência teve falas emocionadas, como a do presidente da Associação dos Moradores do Soldado da Borracha, Antônio Francisco de Andrade, que desabafou:
“Eu tenho vergonha de dizer que Rondônia, o Estado que nós escolhemos para amar, para criar os nossos filhos, nós fossemos tratados pior do que bandido.”
Francisco também alertou que diversos produtores com títulos definitivos enfrentam insegurança jurídica e restrições. “Mais de 80% da arrecadação desse Estado vem das minhas mãos, das suas mãos de produtor rural. Você sabia disso?”, questionou.
Pedro Fernandes reforçou ainda os apontamentos da CPI das Reservas, da qual foi relator, lembrando que os 11 decretos analisados foram considerados nulos e sem fundamentação jurídica. Ele concluiu destacando que o Ministério Público e os órgãos de controle precisam tomar providências: “Nós temos feito o nosso trabalho como deputado estadual em busca de beneficiar nossa população.”
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