A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e o Tribunal de Justiça de Rondônia realizaram a cerimônia de premiação do ‘Projeto Declare o seu Amor’, durante a 12ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (27), como parte da programação da Casa de Leis.
A solenidade foi muito concorrida sendo prestigiada por vários representantes de diversos segmentos da sociedade rondoniense. Sayonara Costa de Farias, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), foi a primeira a fazer uso da palavra.
Ela defendeu que, cada vez mais, ocorra a união entre os poderes públicos nas políticas voltadas para crianças, adolescentes e idosos. “Eu sei que nós, que estamos aqui, nos importamos com os menos favorecidos de nossa sociedade”, declarou. O anfitrião da Rondônia Rural Show, prefeito de Ji-Paraná, Afonso Cândido, foi convidado a também a fazer uso da palavra. Ele agradeceu a Assembleia Legislativa pelo evento e, em especial, às mulheres.
O prefeito lembrou da importância do ‘Projeto Declare o Seu Amor’, que nasceu em Ji-Paraná, em 2019, pela comarca do município. O objetivo é incentivar os contribuintes a destinarem uma parcela da dedução de seu imposto de renda aos fundos nacional, distrital, estaduais e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Arrecadação
Desde quando começou o projeto, em Rondônia, já conseguiu a destinação de mais de R$ 8 milhões, recurso que foi aplicado nos fundos municipais em Rondônia por força da vontade dos contribuintes. Esses valores não vão para o Tribunal de Justiça ou para as prefeituras. Tudo é destinado aos fundos municipais, regulares e cadastrados na Receita Federal, para financiamento de projetos sociais locais.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia esteve presente na premiação. O defensor público geral do Estado, Vitor Hugo de Sousa Lima, falou que o evento é motivo de admiração e que a Defensoria se orgulha de estar fazendo parte desse prêmio.
“Esse ato de solidariedade através do imposto de renda, é um ato de amor que vai trazer benefícios reais e concretos para levar mais cidadania para o nosso povo”, ressaltou.
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) comentou sobre a premiação, afirmando que esse projeto é muito importante e tem tudo para crescer. “Ele nasceu pequeno, se tornou grande e pode ficar gigante”, afirmou.
Na cerimônia de premiação o vice-governador, Sérgio Gonçalves, foi convidado a falar, quando também elogiou a iniciativa do projeto. Ele disse que o Estado está à disposição para somar nessa ação de solidariedade.
O último a falar na cerimônia foi o desembargador Miguel Raduan Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que é a instituição onde nasceu a iniciativa do ‘Projeto Declare o Seu Amor’.
“Sem os prefeitos e sem os municípios, o projeto não deslancharia. Declare seu amor e tão importante para o município que parece que algo bastante simples, e é. O município não gasta nada e nós, também que fazemos o Imposto de Renda, destinamos uma parcela do que íamos pagar para que seja aplicado no Fundo da Criança e do Adolescente e no Fundo do Idoso”, ressaltou.
Ao final, foi iniciada a entrega dos prêmios aos municípios que se destacaram no ‘Projeto Declare o Seu Amor’.
