Nesta terça-feira (25), a Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu uma audiência pública para discutir a concessão da BR-364 em Rondônia. O evento contou com a participação de parlamentares, representantes do setor produtivo, como a Aprosoja Rondônia, e membros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O senador Jaime Bagattoli (PL) se destacou durante a audiência, sendo um dos principais críticos do projeto de privatização da rodovia. Em sua fala ao diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, Bagattoli refutou a ideia de que houve uma consulta pública adequada à população de Rondônia.
“Eu lutei contra a privatização desde o começo e posso afirmar que não houve audiência pública verdadeira no estado. A que foi feita serviu apenas para anunciar o que já estava decidido, sem dar oportunidade para a população se manifestar”, destacou o senador.
O parlamentar também criticou as melhorias propostas no contrato de concessão, considerando-as insuficientes para o longo período de 30 anos de concessão e os altos custos com pedágios que seriam cobrados ao longo dos quase 700 quilômetros da rodovia.
“Que melhorias são essas? Imposição de 190 quilômetros de terceira faixa e apenas 107 quilômetros de pista duplicada em 30 anos? Não podemos aceitar isso. O custo será repassado diretamente ao consumidor”, afirmou Bagattoli.
Além disso, o senador trouxe dados sobre o impacto da privatização no setor de transportes, apontando que o modelo de concessão acarretaria um aumento significativo nos custos operacionais, especialmente com o pagamento de pedágios para caminhões que retornam vazios.
“Isso vai aumentar em até 40% o custo do combustível entre Porto Velho e Vilhena, agora sob a forma de pedágio. E, diferente de rodovias privatizadas em São Paulo, a maioria dos caminhões volta sem carga, fazendo com que os motoristas paguem novamente os pedágios sem obter lucro. Isso deveria ter sido discutido antes da privatização”, explicou Bagattoli.
Por fim, o senador pediu a suspensão temporária da privatização da BR-364 e a realização de audiências públicas nos municípios de Rondônia para que os impactos da concessão fossem amplamente discutidos.
“Precisamos de audiências em Ji-Paraná, Ariquemes e Vilhena. Temos que lutar para cancelar temporariamente a concessão e realizar um estudo mais aprofundado sobre a BR-364”, concluiu Bagattoli.
