A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, nesta sexta-feira (6), o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O secretário geral, Arildo Lopes, a controladora geral adjunta, Raissa da Fonseca Quaresma, e do diretor de departamento da Controladoria, Zaine do Nascimento (Foto: Ascom/TCERO)
A premiação é um reconhecimento ao empenho da instituição em oferecer aos cidadãos rondonienses informações claras, acessíveis e atualizadas sobre suas atividades e processos.
Representando o Poder Legislativo, o secretário-geral Arildo Lopes destacou o trabalho realizado pela Controladoria Geral da Casa. “Esse é o resultado de um trabalho coletivo e, principalmente na nossa Controladoria que atendeu as exigências para que chegássemos a essa nota e garantíssemos o Selo Diamante. Esse foi um pedido do nosso presidente, deputado Marcelo Cruz, e agora estamos recebendo a certificação”, afirmou.
Em 2022, a Alero já havia alcançado um índice positivo de 83,27%, conquistando o selo Prata. No ano seguinte, em 2023, a Casa de Leis registrou uma grande evolução, alcançando 93,78%, o que lhe garantiu a classificação Ouro. Contudo, o grande salto ocorreu em 2024, quando a Alero obteve o índice de 95,02%, alcançando o nível máximo de transparência, o Selo Diamante. A avaliação, que contou com a participação de equipes dos 33 Tribunais de Contas do país, além de informações dos controles internos dos estados, municípios e do Distrito Federal, consolidando o empenho e a dedicação da gestão do deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB) à frente da presidência da Casa de Leis.
Para o deputado estadual Marcelo Cruz destacou a importância da premiação. “Esta conquista reflete o esforço de todos os setores da Casa de Leis para que as ações e decisões estejam sempre claras e acessíveis, permitindo que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. A busca incessante por aperfeiçoar os mecanismos de transparência e prestação de contas nos permitiu atingir o mais alto nível de transparência pública. Este é um motivo de celebração para todos os rondonienses e um compromisso com a gestão pública de qualidade”, afirmou o deputado estadual Marcelo Cruz.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo. São avaliados critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.
A ação tem a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE-RO.
Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais de órgãos públicos em todo o Brasil. Em Rondônia, o índice geral foi de 75%. Do total de 110 portais avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%).
Mais informações sobre o programa e os resultados estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública.
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