Em audiência pública realizada na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), proponente da reunião, debateu e afirmou que o estado de Rondônia pode se tornar projeto piloto na Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O evento aconteceu no auditório no auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”.
Com a presença de Adriano Machado Bandeira, presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Ênio Nascimento Santos, diretor de Assuntos Internacionais (Sinpol/SE), a audiência debateu principais assuntos relacionados à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, principalmente sobre os vetos da Lei 14.735/2023 (vetos 39/23). Para Machado e Nascimento, a derrubada desses vetos é uma garantia e continuidade em direitos e valorização.
“Apoiem as entidades sindicais e policiais que estão ingressando na política. Assim, todos poderão contribuir e dar exemplo, assim como Rondônia fez, elegendo o amigo deputado Ribeiro”, pontuou Nascimento.
O deputado federal Maurício Carvalho, líder da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, defendeu a classe da Polícia Civil e afirmou que buscará junto à União Brasil e demais parlamentares e líderes de bancadas, união de forças para a derrubada dos vetos aplicados pelo presidente da República. “Conte com o apoio irrestrito deste parlamentar”, disse. O deputado federal Fernando Máximo, reforçou o apoio.
Representando o governo de Rondônia, o secretário da Sesdec, o coronel Felipe Bernardo Vital e o adjunto, delegado Hélio Gomes Ferreira, reafirmaram o compromisso que o Poder Executivo tem demonstrado em relação às forças de segurança. O deputado Delegado Camargo (Republicanos) lembrou que essa Lei começou a tramitar desde 2007 e foi aprovada apenas em 2023, porém com vetos.
Em sua apresentação, Bandeira reforçou o trabalho da Cobrapol e apontou a importância dos Sindicatos em cada estado da federação. Odair Ozame, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinpol), garantiu que a meta nesse momento é garantir todos os direitos e fortalecer a Polícia Civil, com o apoio da Cobrapol.
O deputado Ribeiro afirmou que já tem um grupo de trabalho formado que estuda a implantação de um projeto forte, e Rondônia pode tornar o estado com o projeto piloto para ser utilizado nas demais federações. “Contamos com o apoio de todos os parlamentares federais para a derrubada de vetos na sessão da Câmara Federal, na próxima quarta-feira (24). agradeço a todos que estiveram presentes”, finalizou Ribeiro.
Composição da mesa
Além do deputado Ribeiro, com representação na mesa diretora, Adriano Machado Bandeira -Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Ênio Nascimento Santos, Diretor de Assuntos Internacionais (Sinpol/SE), coronel BM Felipe Bernardo Vital – Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), deputado federal Maurício Carvalho, Presidente da Bancada Federal de Rondônia, delegado Hélio Gomes Ferreira, secretário-adjunto da Sesdec, Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon ).
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