QUINTA-FEIRA, 10/07/2025
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Dois senadores de Rondônia assinam PEC que pede anistia de Bolsonaro e de presos do 8 de janeiro

A PEC dispõe de três artigos principais.

Por Wanglézio Braga - ƒ

Publicado em 

Dois senadores de Rondônia assinam PEC que pede anistia de Bolsonaro e de presos do 8 de janeiro - News Rondônia
Foto 01: Waldemir Barreto/Agência Senado | Foto 02: crédito: Evaristo Sa/AFP | Foto 03: Reprodução Youtube

De Rondônia, os senadores Jaime Bagattoli e Marcos Rogério, ambos do PL, assinaram requerimento que pede Proposta de Emenda à Constituição (PEC), N° 70/2023, de autoria do Senador Márcio Bittar (UB-AC) que anistia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que “libera” pessoas que foram presas, julgadas ou não, por participarem dos ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 8 de janeiro.

“A PEC da Anistia é uma proposta do senador do Acre, Márcio Bittar. E, eu e mais outros 28 senadores já assinamos em apoio, e agora ela pode ser indicada para tramitação. Vamos acompanhar os próximos passos que a PEC dará daqui por diante!”, escreveu o Senador Jaime Bagattoli.

A PEC dispõe de três artigos principais. O 1° em especial diz que “é concedida anistia a todos os envolvidos nos atos, manifestações e protestos ocorridos em Brasília-DF no dia 8 de janeiro de 2023” e que “A anistia de que trata o caput deste artigo abrange todos os crimes e contravenções penais previstos na lei”.  O dispositivo, se aprovado, restaura “pleno gozo dos direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos, declarações e manifestações relacionados às Eleições de 2022”.

“É com o objetivo de resguardar esses direitos que apresentamos esta proposta de emenda à Constituição, a fim de colocar um fim à perseguição que vem sendo perpetrada contra inúmeros cidadãos brasileiros, sejam políticos ou não, por conta de suas opiniões e posicionamentos ideológicos. Cumpre lembrar que, no curso dos chamados “atos de 8 de janeiro”, apenas uma pequena parcela dos manifestantes se envolveu em atos violentos, ao passo que a grande maioria dos cidadãos ali presentes agiram a todo momento de forma pacífica e, mesmo assim, muitos foram presos e processados injustamente”, justifica Bittar.

Veja a lista dos senadores que já assinaram o dispositivo:

  1. Marcio Bittar (Signatário principal)
  2. ⁠Marcos Rogério
  3. ⁠Jorge Seif  
  4. ⁠Rogério Marinho  
  5. ⁠Carlos Portinho  
  6. ⁠Hamilton Mourão  
  7. ⁠Messias de Jesus  
  8. ⁠Plinio Valério  
  9. ⁠Astronauta Marcos Pontes  
  10. ⁠Marcos do Val
  11. ⁠Eduardo Girão  
  12. ⁠Alan Rick  
  13. ⁠Ciro Nogueira  
  14. ⁠Damares Alves  
  15. ⁠Flávio Bolsonaro  
  16. ⁠Tereza Cristina
  17. ⁠Jaime Bagattoli  
  18. ⁠Izalci Lucas
  19. ⁠Eduardo Gomes  
  20. ⁠Magno Malta  
  21. ⁠Styvenson Valentim  
  22. ⁠Zequinha Marinho  
  23. ⁠Luis Carlos Heinze  
  24. ⁠Esperidião Amin  
  25. ⁠Nelsinho Trad  
  26. ⁠Dr Hiran  
  27. ⁠Cleitinho  
  28. ⁠Lucas Barreto  
  29. ⁠Wellington Fagundes

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