Na quarta-feira (21), em Brasília (DF), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) buscou soluções para alguns gargalos enfrentados pelos rondonienses junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma autarquia do governo federal vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS). Entre as pautas, PrevBarco (unidades móveis flutuantes) e perícias médicas com uso da telemedicina (Teleperícia).
A parlamentar se encontrou com o presidente interino do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg e o ministro em Exercício do MPS, Wolney Queiroz, além de outros integrantes de setores governamentais. “Buscamos um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para que possamos atender a população ribeirinha na região de Porto Velho, composta por cerca de 15 mil famílias”, destacou Ieda Chaves. De acordo com as informações, na região de Guajará-Mirim há um PrevBarco, porém ele não pode se deslocar à capital rondoniense devido a falta de navegação fluvial.
Outra pauta da reunião foi a questão da Teleperícia como forma de reduzir a fila de pessoas que esperam pela realização de perícia médica no país que, segundo dados do MPC que foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), supera 1 milhão de pessoas na demanda represada. A necessidade vai desde Benefício de Prestação Continuada (BPC) a auxílios por incapacidades e pensão por morte, por exemplo.
“Até o fim do ano passado, por exemplo, as perícias médicas do INSS ocorreram de forma on-line em Ji-Paraná, região central do Estado. Naquele período, a Prefeitura que cedeu espaço, os equipamentos foram adquiridos pelo INSS e servidores treinados pelo Instituto para agilizar o processo. Porém, a estrutura está parada sem atendimento, faltando apenas autorização do INSS para voltar a funcionar”, informou Ieda Chaves.
A proposta da parlamentar é designar peritos, fazer mutirões ou Teleperícia para atender a demanda que está represada. Para ela, “se continuar como da forma que está, serão necessários, pelo menos, 18 meses para atender as demandas existentes no Estado, pois a cada dia esses dados só aumentam”, acrescentou.
Compromisso e agenda de mutirão
De acordo com Wamburg, há um compromisso do Governo Federal em reduzir a fila de espera que aguarda a realização de avaliação social e perícia médica no INSS. Por conta disso, Porto Velho será a segunda capital do Brasil a receber o ‘Mutirão Nacional de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)’ para pessoas com deficiência, após planejamento estratégico direto do MPS nos dias 24 e 25 de junho deste ano”, informou.
O presidente interino disse também que a expectativa é de que 200 pessoas sejam atendidas nas cidades de Porto Velho e Ariquemes, respectivamente. A atividade contará com 12 assistentes sociais para atender as duas Agências da Previdência Social (APS), além de peritos médicos.
Parceria
Rondônia possui apenas 17 agências em funcionamento. Com o objetivo de intermediar parcerias com ações em conjunto com as prefeituras de regiões que não têm a agência, ficou acertado que brevemente haverá uma reunião com a presidência da Associação Rondoniense de Municípios (Arom) a fim de oportunizar serviços e ações para agilizar o atendimento às necessidades dos cidadãos.
Serviço
Para ter acesso ao mutirão, os segurados devem ligar na Central de Atendimento 135 e realizar o agendamento para as datas programadas.
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