A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula (PT). O placar foi bastante favorável ao governo: 337 votos a favor e 125 contra. A maioria dos deputados federais por Rondônia votaram com o “não”, pela recusa do dispositivo.
Cel. Chrisóstomo (PL-RO), Dr Fernando Máximo (União-RO), Cristiane Lopes (União-RO) e Thiago Flores (MDB-RO) foram os parlamentares que votaram com o “não”. Já Lebrão (União-RO) e Lúcio Mosquini (MDB-RO) votaram pela aprovação da matéria. Os deputados Maurício Carvalho (União-RO) e Silvia Cristina (PL-RO) não tiveram os votos computados.
A MP teve a relatoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) que trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal. A MP fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.
CONFIRA A LISTA DOS MINISTÉRIOS DA NOVA ESTRUTURA:
– Agricultura e Pecuária;
– Cidades;
– Cultura;
– Ciência, Tecnologia e Inovação;
– Comunicações;
– Defesa;
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
– Integração e do Desenvolvimento Regional;
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
– Direitos Humanos e da Cidadania;
– Fazenda;
– Educação;
– Esporte;
– Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
– Igualdade Racial;
– Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
– Justiça e Segurança Pública;
– Meio Ambiente e Mudança do Clima;
– Minas e Energia;
– Mulheres;
– Pesca e Aquicultura;
– Planejamento e Orçamento;
– Portos e Aeroportos;
– Povos Indígenas;
– Previdência Social;
– Relações Exteriores;
– Saúde;
– Trabalho e Emprego;
– Transportes;
– Turismo;
– Controladoria-Geral da União.
OS ÓRGÃOS COM STATUS DE MINISTÉRIO SÃO:
– Casa Civil da Presidência da República;
– Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
– Secretaria-Geral da Presidência;
– Secretaria de Comunicação Social;
– Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Advocacia-Geral da União (AGU)
