DOMINGO, 27/07/2025

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora

Projeto foi aprovado na Câmara e segue para análise do Senado.

Por Yara Aquino - Repórter da EBC

Publicado em 

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora
© TV Brasil

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Ministério da Fazenda na elaboração da nova regra fiscal.Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora - News RondôniaNovo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora - News Rondônia

O projeto do novo regime fiscal teve a votação no plenário da Câmara dos Deputados concluída na quarta-feira (24).

“O novo arcabouço fiscal tem a lógica de olhar o sistema das contas públicas de uma forma integral, ele percebe que a receita está num crescente, percebe se a despesa passou do limite que é um limite aceitável. As necessidades da população são infinitas, mas os recursos são finitos e faz parte do governo olhar isso de uma forma integrada”, afirmou Anelize de Almeida, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (28), na TV Brasil, às 22h30.

Novo arcabouço é chave para equilíbrio fiscal, avalia procuradora
“Novo arcabouço fiscal tem a lógica de olhar sistema das contas públicas de forma integral’, destaca a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida – TV Brasil

O novo regime fiscal para as contas da União irá substituir o atual teto de gastos. Após passar pela Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal. “É muito importante que dentro dessa nova lógica tanto a arrecadação quanto a despesa sejam equilibradas para que a carga tributária não seja muito mais alta que a capacidade de pagamento dos contribuintes e que as despesas também não fiquem muito aquém das necessidades de investimento de infraestrutura, necessidades de políticas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, como o Programa Mais Médicos, por exemplo”, explicou a procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

Além do arcabouço fiscal, outro tema em discussão no Congresso Nacional relacionado à arrecadação e às contas públicas é a reforma tributária que, segundo Anelize de Almeida, se aprovada, irá trazer benefícios aos cidadãos e às três esferas de governo. “É uma reforma que busca simplificar o sistema tributário, que tem como um dos pilares diminuir a litigiosidade”, disse. E completou: “Vai facilitar a vida do cidadão, vai facilitar a relação federativa entre União, estados e municípios. A reforma tributária é um projeto ambicioso.”

Segundo ela, a reforma garantiria racionalidade ao sistema tributário e reduziria a regressividade. “O sistema tributário brasileiro é muito regressivo, o que significa que ele cai nas costas, ele é suportado por aquelas pessoas que têm uma renda menor. Por exemplo, uma criança pequena usa fralda, e uma pessoa que ganha R$ 1 mil e uma que ganha R$ 10 mil reais pagam o mesmo valor em imposto naquilo, pesa muito mais para uma pessoa que ganha menos e isso é muito cruel.”

Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 23 de maio, Anelize de Almeida disse que uma das funções da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é auxiliar o cidadão e as empresas a cumprirem suas funções tributárias da forma mais simples, mais fácil e mais acessível. Ela também falou sobre o Programa Litígio Zero, para regularização tributária, que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas. A iniciativa é da Receita Federal.

“Existem muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que, quanto mais regular o cidadão e a empresa estiverem, mais isso gera empregos, mais isso volta para a sociedade, então, não é interessante que as pessoas estejam em débito”, disse. A PGFN é o órgão responsável pela inscrição dos débitos na dívida pública da União.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

JAIME BAGATTOLI: Investimento de R$ 10 milhões reforça saúde de Cacoal com obras e equipamentos

JAIME BAGATTOLI: Investimento de R$ 10 milhões reforça saúde de Cacoal com obras e equipamentos

Recursos de Jaime Bagattoli fortalecem saúde de Cacoal, com custeio, obras no Hospital Municipal e aquisição de equipamentos, beneficiando toda a região.
L
Lula sanciona crédito consignado para CLT e motoristas de aplicativo

Lula sanciona crédito consignado para CLT e motoristas de aplicativo

Nova lei permite acesso a crédito com desconto em folha para trabalhadores com carteira assinada, incluindo entregadores e motoristas de aplicativos.
L
Lula compara ação da família Bolsonaro a traição de Tiradentes

Lula compara ação da família Bolsonaro a traição de Tiradentes

Presidente critica conluio com Donald Trump que levou à taxação de produtos brasileiros, citando a Inconfidência Mineira.
L
Coronel Chrisóstomo se une a acampamento de Hélio Lopes em frente ao STF por liberdade de expressão

Coronel Chrisóstomo se une a acampamento de Hélio Lopes em frente ao STF por liberdade de expressão

Deputado federal de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, protesta em Brasília ao lado de Hélio Lopes contra restrição que proíbe Bolsonaro de dar entrevistas.
L
Dr. Fernando Máximo celebra Dia da Agricultura Familiar com R$ 15 milhões em investimentos para Rondônia

Dr. Fernando Máximo celebra Dia da Agricultura Familiar com R$ 15 milhões em investimentos para Rondônia

Em data simbólica, Dr. Fernando Máximo reforça apoio ao setor e destaca recursos para equipamentos modernos, regularização fundiária e transporte de insumos em Rondônia.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Tratamento de lipedema com técnicas exclusivas transforma a vida de pacientes na Clínica Marcelo Almeida

Tratamento de lipedema com técnicas exclusivas transforma a vida de pacientes na Clínica Marcelo Almeida

Com abordagem personalizada, a clínica tem alcançado resultados expressivos na redução de dor, inchaço e melhora da autoestima em mulheres com lipedema
L
Cultivo de melancia em Porto Velho: Gustavo Gonçalves aposta em inovação e sustentabilidade

Cultivo de melancia em Porto Velho: Gustavo Gonçalves aposta em inovação e sustentabilidade

Produtor rural Gustavo Gonçalves destaca desafios e oportunidades no cultivo de melancia em Porto Velho, apostando em tecnologia e práticas sustentáveis para fortalecer o agronegócio local
L

Priscila Franco fala sobre educação, empreendedorismo e superação à frente do CCAA Porto Velho

Franqueada do CCAA, Priscila Franco compartilha sua trajetória como professora, nutricionista e empreendedora, destacando desafios durante a pandemia e sua paixão pela educação bilíngue
L

Momento Agro | Entrevista Gustavo Gonçalves, produtor de melancia em Porto Velho

Neste sábado, às 11h, no Momento Agro: Gustavo Gonçalves, produtor de melancia em Porto Velho, conta tudo sobre o cultivo e os desafios do campo!
L

Rozethe Matos falece aos 71 anos em Porto Velho deixando legado de fé e amor à família

Velório ocorre neste sábado (26) na Funerária Dom Bosco; sepultamento será no domingo (27) no Cemitério Jardim da Saudade
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Feirão do Emprego da Prefeitura de Porto Velho oferece mais de mil vagas com entrevista imediata

Primeiro Feirão do Emprego de Porto Velho reúne mais de 150 empresas e orienta interessados sobre documentação e requisitos para participar.
L
Resultado de análise de recursos do Processo Seletivo da Semusa será divulgado em 24 de julho

Resultado de análise de recursos do Processo Seletivo da Semusa será divulgado em 24 de julho

Consulta do resultado do Processo Seletivo da Semusa é individual e estará disponível no site oficial a partir da 00h do dia 24 de julho.
L
CNU dos Professores: como solicitar atendimento especializado

CNU dos Professores: como solicitar atendimento especializado

Candidatos à Prova Nacional Docente (PND) 2025 devem pedir atendimento especializado durante a inscrição, até sexta-feira (25).
L

Mais de mil vagas de emprego são ofertadas pela plataforma Geração Emprego em Rondônia

Ferramenta digital gratuita conecta empresas e trabalhadores, fortalece a economia e gera oportunidades em todas as regiões do estado
L

Prefeitura planeja maior concurso público da história de Porto Velho com salários de até R$ 22 mil, diz Léo Moraes

A expectativa é que o primeiro edital seja lançado ainda em 2025
L

POLÍTICA

Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas pelo Novo PAC Seleções 2025

Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas pelo Novo PAC Seleções 2025

Programa beneficiará 49 territórios em 32 municípios de 12 estados, com foco em habitação, infraestrutura e trabalho social.
L
Projeto de bloqueteamento no Bumbódromo avança após indicação da deputada Dra. Taíssa Sousa em Guajará-Mirim

Projeto de bloqueteamento no Bumbódromo avança após indicação da deputada Dra. Taíssa Sousa em Guajará-Mirim

Parceria entre deputada Dra. Taíssa Sousa, Governo de RO e SEOSP garante início das obras no Bumbódromo, fortalecendo o Festival Duelo na Fronteira.
L
Concurso Leiteiro 2025 em Ariquemes é garantido com emenda de R$ 150 mil do deputado Alex Redano

Concurso Leiteiro 2025 em Ariquemes é garantido com emenda de R$ 150 mil do deputado Alex Redano

Emenda de Alex Redano assegura estrutura, premiação e valorização da pecuária leiteira em Ariquemes, fortalecendo produtores do Vale do Jamari.
L
Cláudia de Jesus articula com Incra e MDA para avançar na regularização fundiária em Rondônia

Cláudia de Jesus articula com Incra e MDA para avançar na regularização fundiária em Rondônia

Deputada Cláudia de Jesus participa de reunião em Brasília para tratar do repasse de áreas da União e da titulação de terras em Ji-Paraná.
L
Dra. Taíssa Sousa anuncia emenda de R$ 175 mil para estacionamento coberto no IFRO de Guajará-Mirim

Dra. Taíssa Sousa anuncia emenda de R$ 175 mil para estacionamento coberto no IFRO de Guajará-Mirim

Deputada Dra. Taíssa Sousa destina recurso para construção de área coberta para bicicletas no IFRO, incentivando mobilidade sustentável.
L
Publicidade

POLÍCIA

Caminhonete atropela moto aplicativo com passageiro na 7 de Setembro

Caminhonete atropela moto aplicativo com passageiro na 7 de Setembro

Acidente ocorreu na Avenida 7 de Setembro; caminhonete invadiu preferencial e motorista, alcoolizado, foi preso em flagrante.
14
Motorista de carro foge após deixar motociclista em estado grave

Motorista de carro foge após deixar motociclista em estado grave

Colisão entre carro e moto ocorreu no cruzamento da Avenida Elias Gorayeb com Rua Tabajara; vítima teve fraturas e foi socorrida pelo Samu.
14
Homem é atingido por caminhonete embaixo de passarela na BR-364

Homem é atingido por caminhonete embaixo de passarela na BR-364

Acidente aconteceu próximo à passarela no bairro São João Batista; vítima foi socorrida com suspeita de fratura no braço.
10
moradores-fecham-br-319-por-falta-de-energia-em-porto-velho

Moradores fecham BR-319 por falta de energia em Porto Velho

Comunidade São João e moradores da região bloquearam a BR-319 neste sábado (26) usando pneus e madeiras; PRF acompanha manifestação.
L

Homem é preso em Porto Velho após dopar e sequestrar namorada para extorquir família

Suspeito dopou a namorada em hotel de Porto Velho e exigiu dinheiro da família; Polícia Civil prendeu o homem e resgatou a vítima no sábado.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Matutos do Guaporé leva poesia em forma de forró ao Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

Matutos do Guaporé leva poesia em forma de forró ao Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

Quadrilha Matutos do Guaporé aposta no romantismo nordestino e na tradição cultural para emocionar o público no Arraial Flor do Maracujá 2025.
L
Governo de RO e Baía das Onças firmam plano inédito de inclusão e sustentabilidade em Costa Marques

Governo de RO e Baía das Onças firmam plano inédito de inclusão e sustentabilidade em Costa Marques

Plano de Trabalho construído entre governo e comunidade indígena Baía das Onças fortalece agricultura, geração de renda e respeito cultural em Costa Marques.
L
Hélio Lopes desfaz acampamento na Praça dos Três Poderes após ordem de Moraes

Hélio Lopes desfaz acampamento na Praça dos Três Poderes após ordem de Moraes

Deputado federal, aliado de Bolsonaro, retirou barraca montada em frente ao STF após decisão que proíbe ocupação e obstrução do local.
L
Polícia Militar prende suspeito de roubo à mão armada em Ji-Paraná

Polícia Militar prende suspeito de roubo à mão armada em Ji-Paraná

Silvano Benedito foi detido com revólver e pertences roubados de residência na rua Manoel Franco nesta sexta-feira (25).
12
Operação mira facções rivais e tráfico de drogas em Rondônia

Operação mira facções rivais e tráfico de drogas em Rondônia

Seis pessoas são presas em ação da Polícia Civil contra homicídios e disputa por controle de entorpecentes, com ordens vindas de presídio.
10
Fisioterapeuta é assassinada com seis tiros em clínica no centro

Fisioterapeuta é assassinada com seis tiros em clínica no centro

Cátia Vagmacker Cantão foi encontrada morta em sua clínica; J. T. do A. R. está foragido e é o principal suspeito de crime passional.
18
Carro pega fogo e é completamente destruído na rua Minas Gerais

Carro pega fogo e é completamente destruído na rua Minas Gerais

Veículo Fiat Palio foi consumido pelas chamas no Setor 06; ninguém ficou ferido, e causas são investigadas.
10
Idosa sofre ataque grave de porco doméstico dentro de chiqueiro

Idosa sofre ataque grave de porco doméstico dentro de chiqueiro

Moradora da zona rural quase perdeu a perna após ser brutalmente atacada por um porco macho em seu chiqueiro.
14
Caixa com explosivos é encontrada em rodovia entre Cacoal e Nova Estrela

Caixa com explosivos é encontrada em rodovia entre Cacoal e Nova Estrela

Forças de segurança isolam RO-383 após descoberta de artefatos explosivos; esquadrão antibombas da Polícia Civil é acionado.
12
Duas mulheres ficam feridas em acidente na avenida Marechal Rondon

Duas mulheres ficam feridas em acidente na avenida Marechal Rondon

Colisão entre duas motonetas e um carro estacionado na Avenida Marechal Rondon é causada por veículo que evadiu-se do local.
10
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.