Autor – Redação News Rondônia
O Deputado Federal, Leo Moraes, afirmou em suas redes sociais que a Câmara dos Deputados aprovou o PL 18/2022, que limita em 17% as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, serviços de comunicações e transporte coletivo. Vale ressaltar que também somos autor de um PL que reduz os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PL 452/2020).
Quanto a matéria aprovada hoje, se trata de uma medida paliativa, mas que irá aliviar no bolso a curto prazo da população brasileira. Sabemos que em conjunto a isso precisamos discutir o fim do PPI, que nada mais é que a dolarização do petróleo no Brasil, que foi instituído em 2016 e que é um dos vilões dos aumentos absurdos nos combustíveis. Além disso, precisamos ainda discutir a reforma tributária, que está parada há anos e que é totalmente necessária.
Apesar de muitas discussões, entendemos que a aprovação desta matéria é totalmente válida, uma vez que a população enfrenta altas absurdas na conta de luz e combustíveis. Agora é claro, precisamos de medidas imediatas que poderão barrar os aumentos da Petrobras, por exemplo, pois a ideia é aliviar diretamente o bolso da população. Não podemos permitir que algo que irá contribuir e tanto pra população acabe sendo diluído em aumentos tanto da Petrobras como também autorizados pela ANEEL.
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