TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários

Autor – Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário destinados para fundações e institutos ligados a partidos políticos.

Marcelo Camargo

De acordo com a minuta elaborada para conduzir os trabalhos, fica estabelecido que a Justiça Eleitoral é competente para julgar as contas, a partir do exercício financeiro de 2021.

As contas deverão ser entregues até 30 de junho do ano subsequente ao exercício e serão analisadas pela equipe técnica do tribunal.

Os recursos públicos do Fundo Partidário são destinados à manutenção das legendas.

Deixe seu comentário

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para exames médicos

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a sair de casa pelo ministro Alexandre de Moraes para realizar exames clínicos, exigidos por seu quadro de saúde.

Política

16/08/2025 às 11:23

Deputado Edevaldo Neves propõe reduzir exigência de corridas para isenção de IPVA a motoristas de aplicativo

Parlamentar sugere diminuir de 3.600 para 2.600 o número de corridas anuais exigidas, tornando o benefício mais acessível à categoria.

Política

16/08/2025 às 09:42

Lula defende comércio com China em inauguração de montadora

Em evento da montadora chinesa GWM em São Paulo, presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a China como principal parceira comercial do Brasil e criticou a postura dos Estados Unidos.

Política

16/08/2025 às 09:11

Deputado Cássio Gois apoia 1º Cacoal Country Bulls e fortalece cultura sertaneja em Rondônia

Evento histórico em Cacoal recebe apoio do deputado Cássio Gois, reunindo shows e rodeio que valorizam a cultura sertaneja e atraem público expressivo

Política

15/08/2025 às 20:59

Coronel Chrisóstomo destina R$ 3 milhões para 13 ônibus escolares em Porto Velho

Veículos reforçam transporte de alunos da rede pública, garantindo mais segurança, conforto e regularidade no deslocamento.

Política

15/08/2025 às 16:48

Política

DESTAQUES NEWS

Nota de pesar: Nelson Caitano da Silva

Familiares e amigos se despedem de Nelson Caitano da Silva, deixando vivo o legado de amor, fé e dedicação à família.

Obituário

16/08/2025 às 19:05

Momento Agro | Entrevista com José Macedo, pecuarista e fundador da Skap-car Centro Automotivo

Neste sábado, dia 16, às 11h, o Momento Agro recebe José Macedo, pecuarista de destaque e fundador da Skap-car Centro Automotivo.

News TV Ao Vivo

16/08/2025 às 11:00

Advogado de suspeito que deixou falsa bomba em aeroporto diz que jovem fez brincadeira para tentar viralizar

O influenciador Enzo M. é o principal suspeito de ter colocado a mochila com um falso explosivo no aeroporto de Porto Velho, causando evacuação e pânico por cerca de quatro horas.

Polícia

16/08/2025 às 10:45

Associação de cafés apoia Plano Brasil Soberano

A BSCA manifesta suporte às medidas do governo, que visam mitigar os impactos do aumento de tarifas americanas sobre as exportações.

Economia

16/08/2025 às 08:00

INSS: Mais de 600 mil ainda não aderiram a acordo

Um grande número de aposentados e pensionistas ainda não solicitou o ressarcimento por descontos indevidos.

Economia

16/08/2025 às 07:30

MAIS DESTAQUES

EMPREGOS E CONCURSOS

Procura por emprego cai 21% no Brasil

O número de pessoas desempregadas há mais de um ano atinge o menor patamar da série histórica, conforme dados do IBGE.

Emprego

16/08/2025 às 06:00

Aprovados no CNU 1 têm resultados homologados

O Concurso Público Nacional Unificado avança com a validação de três carreiras e a autorização de novas nomeações.

Concurso

16/08/2025 às 05:30

Desemprego atinge menor nível histórico no Brasil

A taxa de desocupação do país chegou a 5,8% no segundo trimestre de 2025, com queda em 18 das 27 unidades da federação.

Emprego

15/08/2025 às 15:21

Porto Velho abre seleção para Formadores Municipais do PRO-LEEI 2025

Edital oferece sete vagas para formadores titulares e cinco para cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 1.200,00, fortalecendo alfabetização infantil.

Emprego

14/08/2025 às 14:26

Feira de Empregos em Porto Velho reúne mais de 10 mil inscritos e gera contratações imediatas

Evento promovido pela Prefeitura contou com 189 empresas, mais de mil vagas e oportunidades para todos os públicos.

Emprego

14/08/2025 às 14:17

MAIS EMPREGOS

POLÍTICA

Prefeitura de Jaru realiza limpeza de canais no Setor 03 para prevenir alagamentos

Ação da Secretaria de Infraestrutura remove lixo e galhos, garantindo melhor escoamento das águas no período chuvoso.

15/08/2025 às 16:25

Presidente da Câmara envia pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

As representações de PT e Psol acusam o deputado de obstrução à justiça e de atentar contra a soberania nacional.

15/08/2025 às 15:22

Ieda Chaves entrega van de R$ 330 mil para transporte de pacientes em Alto Alegre dos Parecis

Veículo de 16 lugares será usado para levar pacientes a consultas e tratamentos em outras cidades, garantindo mais conforto e dignidade.

15/08/2025 às 15:20

Dra. Taíssa visita Hospital Dr. Júlio Pérez Antelo e celebra funcionamento da hemodiálise em Guajará-Mirim

Serviço evita longas viagens e garante mais qualidade de vida para pacientes do município e da região.

15/08/2025 às 15:16

Dra. Taíssa solicita revitalização da Linha D, em Palmeiras, Nova Mamoré

Deputada pede melhorias na estrada que é essencial para moradores, produtores rurais e eventos da região.

15/08/2025 às 15:07

MAIS POLÍTICA

POLÍCIA

video-carro-faz-conversao-e-bate-de-frente-com-moto-no-bairro-mariana

VÍDEO | Carro faz conversão e bate de frente com moto no bairro Mariana

Acidente grave no bairro Mariana em Porto Velho deixa motociclista inconsciente; colisão foi registrada por câmera de segurança.

16/08/2025 às 19:23

Jovem é morta a facadas e suspeita é presa em apartamento na zona leste

Crime ocorreu neste sábado (16) na Rua Francisco de Menezes, bairro Socialista

16/08/2025 às 15:12

Homem é morto a tiros em Ji-Paraná

Cleiciano Batista da Costa, de 36 anos, foi baleado em frente a uma residência no bairro Bela Vista; a Polícia Civil investiga o caso.

16/08/2025 às 10:49

Polícia Militar prende três pessoas por tráfico de drogas em RO

Ação de inteligência da PM em Ji-Paraná desmantela ponto de tráfico de drogas no bairro Bela Vista e apreende entorpecentes e dinheiro.

16/08/2025 às 10:37

Pai e filha ficam gravemente feridos em acidente em Rolim de Moura

Colisão entre carro e motocicleta na Avenida Fortaleza resulta em fratura exposta na criança de 6 anos, que foi transferida para Cacoal.

16/08/2025 às 10:34

MAIS POLÍCIA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Requerimento da Licença Ambiental: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO

Editais

16/08/2025 às 19:31

Governo de RO monitora resultados do Projeto Recuperar junto a produtores rurais em Cacoal

Equipes da Sedam realizam visitas técnicas para avaliar impactos do Projeto Recuperar e garantir a efetividade das ações ambientais e produtivas.

Meio Ambiente

16/08/2025 às 13:00

Harlem Globetrotters podem trazer maior show de basquete do mundo para Porto Velho

Equipe mundialmente famosa avalia incluir Porto Velho na turnê “World Tour Brasil”, oito anos após a última passagem pelo país.

Esportes

16/08/2025 às 12:46

ACRAT leva ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho preocupações sobre a Equalização no TRT14

ACRAT destacou pontos sensíveis identificados pela classe, como as violações ao princípio do juiz natural e da competência territorial na distribuição de processos.

Notícias

16/08/2025 às 11:18

Acordo internacional é firmado na X Reunião da Rede SPAA na Colômbia

Documento assinado pelos países membros traz 18 compromissos conjuntos para enfrentar a inflação dos alimentos e fortalecer a agricultura familiar

Agro

16/08/2025 às 11:02

Al Gore critica postura “esquizofrênica” dos EUA sobre clima

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, lamentou a alternância na política climática do país e defendeu que o capitalismo pode ser parte da solução para a crise.

Notícias

16/08/2025 às 10:55

MEC orienta escolas na escolha de livros para o ensino médio

O Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, disponibiliza guias para professores e gestores selecionarem as obras que serão usadas a partir de 2026.

Educação

16/08/2025 às 10:53

Brasileiros não resgatam de R$ 10 mil a R$ 50 mil de parentes

Famílias deixam de receber valores de benefícios e seguros de pessoas falecidas por falta de informação e burocracia, segundo levantamento da plataforma Planeje Bem.

Economia

16/08/2025 às 10:51

Caminhoneiro que vinha trazendo carga para Rondônia passa 15 horas sequestrado nas mãos de bandidos em MT

Um motorista de 25 anos, identificado como Daniel, foi mantido refém por 15 horas após ter sua carreta roubada em Mato Grosso.

Polícia

16/08/2025 às 10:28

Ônix invade preferencial e atropela moto com mulher gestante na zona leste

Testemunhas contaram que o ônix teria avançado a preferencial pela Rua Jaqueline Ferry, e atropelado as vítimas que seguiam na moto.

Polícia

16/08/2025 às 10:24