A primeira candidatura indeferia ao cargo de vereador do município de Jaru, ocorreu pela ausência de um dos requisitos exigidos para seu registro, a alfabetização.
A resolução n. 23.609/2019, do TSE, impõem aos candidatos, a realização de uma prova simples para testar suas capacidades de leitura e escrita. Divino Cardoso da Silva (PSB), foi submetido a referida avaliação e não obteve êxito em comprovar sua alfabetização.
Ao realizar o cadastro no TSE, o candidato informou que sabia ler e escrever.
Porém ao ser solicitado que o candidato realizasse a reescrita de um provérbio da Bíblia “Provérbios 28:16, “O governante sem sabedoria aumenta as opressões, mas os que odeiam o ganho desonestes prolongarão o seu governo”, foi possível observar que o candidato apenas desenhou as letras do texto, e no momento da leitura o candidato não foi capaz de ler nenhuma palavra do texto.
Ele também escreveu o próprio nome de forma errônea “DIVINO DD SIUVA CAROSA”.
O candidato já havia declarado na última revisão eleitoral em 25/04/2019 que seu grau de instrução era “analfabeto”.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro. Em análise o juiz eleitoral destacou que o referido pedido de registro de candidatura não se encontra em conformidade com o disposto no art. 27 da Resolução TSE nº 23.609/2019, ficando demonstrado, que o candidato não possui capacidade mínima de leitura e escrita, sendo assim indeferida sua candidatura.
Veja na íntegra o teste de Alfabetização!
