A denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo contra o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) nesta quinta-feira (23) aponta que o tucano recebeu R$ 11,3 milhões da Odebrecht durante as eleições de 2010 e 2014, quando foi eleito e reeleito para o Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin é acusado pelo MP de cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, o chamado caixa dois de campanha. A defesa de Alckmin lamentou a denúncia e disse que ele 'não praticou qualquer ilícito' (veja abaixo).
Os repasses foram feitos por meio do cunhado do ex-governador, Adhemar César Ribeiro, e de um ex-tesoureiro de campanha do tucano, Marcos Antonio Monteiro. A entrega do dinheiro usava senhas como "pastel, pudim, escravo e bolero", diz a denúncia.
Os primeiros pagamentos, segundo os promotores do caso, aconteceram entre 28/07/2010 e 02/11/2010, por meio do departamento de Operações Estruturadas da construtora, nome formal do setor da empreiteira responsável por operacionalizar pagamentos de propina e caixa dois a políticos de vários partidos.
Segundo a denúncia, na eleição de 2010, a Odebrecht repassou à Alckmin o valor total de R$ 2 milhões. O dinheiro teria sido entregue por Álvaro José Gallies Novis, doleiro proprietário da Hoya Corretora, ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro, em vários encontros.
Nas planilhas da Odebrecht, Alckmin é apontado com o codinome de “Belém” e o repasse dos valores era feito em espécie. Durante os encontros, Novis e Adhemar usaram senhas como “acara, escravo, cabana, teatro peixe, presépio, borracha, fafa, colônia e pastel” para o recebimento do dinheiro, segundo os promotores do caso.
Ao longo de 2010, foram 11 entregas feitas por Novis ao cunhado de Alckmin. Os encontros eram sempre no escritório de Adhemar, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Sul de São Paulo, e os valores das entregas variaram entre R$ 50 mil a R$ 500 mil.
Já na campanha de 2014, quando o tucano concorreu à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, ele foi identificado como "meia" numa tabela disfarçada, que usava termos do futebol. Quem operacionalizava o recebimento das propinas era o tesoureiro do PSDB, Marcos Antonio Monteiro, de acordo com o MP paulista.
Entre o período de 10/04/2014 e 29/10/2014, a denúncia diz que a Odebrecht repassou R$ 9,3 milhões para Geraldo Alckmin, por meio de Monteiro, que aparece nas planilhas com o codinome de “Salsicha, M&M ou MM Partido”.
Nesse período, os promotores dizem que os repasses também foram feitos em espécie, em onze entregas que variaram de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, usando senhas como "pudim, sardinha, chocolate, bolero", entre outras.
Com base em delações premiadas e planilhas da Odebrecht, os investigadores do braço eleitoral da Operação Lava Jato dizem que parte dos repasses de dinheiro em 2014 foram feitos a Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor do tesoureiro Marcos Monteiro, que recebeu R$ 8,3 milhões da corretora Hoya, usando dez senhas do departamento da Odebrecht.
As entregas foram feitas na casa de Sebastião de Castro no bairro do Brooklin, Zona Sul de São Paulo. A outra remessa no valor de R$ 1 milhão foi feita a outra pessoa em um hotel na capital paulista.
Na planilha da Odebrecht, nove dos onze pagamentos ligados ao codinome "M&M" em 2014 aparecem relacionados às obras da Linha 6 do Metrô de São Paulo.
Os promotores afirmaram que as transferências foram feitas via caixa 2 porque, como tinha contratos com o governo de SP, a empreiteira estava impedida de fazer doações eleitorais. E que Geraldo Alckmin tinha ciência de que o valor não seria declarado.
Denunciados
Além do ex-governador de São Paulo, o MP paulista denunciou à Justiça Eleitoral o ex-tesoureiro do PSDB, Marcos Monteiro, o ex-assessor Sebastião Eduardo Alves, além do doleiro Álvaro Novis e seis executivos e funcionários da Odebrecht: Benedicto Barbosa Júnior, o BJ; Arnaldo Cumplido, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo da Rocha Soares.
Adhemar César Ribeiro, o cunhado de Alckmin, não foi alvo da denúncia porque tem mais de 70 anos e os crimes contra ele prescreveram.
A defesa de Geraldo Alckmin lamentou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e negou que tenha recebido dinheiro não contabilizado durante campanha eleitoral, conhecido como caixa 2. O advogado do tucano também afirmou que Alckmin nunca foi procurado pela polícia para responder às acusações da denúncia.
"Geraldo Alckmin, por meio de sua defesa, lamenta a denúncia oferecida, pois jamais foi procurado pelas autoridades policiais para se manifestar a respeito dos fatos. As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos. Por isso, confiante na Justiça, responderá aos termos da denúncia, seguro de que não praticou qualquer ilícito, até porque nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados. Nem, tampouco, praticou qualquer ato de corrupção durante mais de 40 anos de vida pública", afirmou a nota.
Já a defesa de Marcos Monteiro, coordenador da campanha de Alckmin em 2014, que também foi denunciado pelo Ministério Público, diz ter certeza que os fatos divulgados são “completamente infundados”.
"A defesa de Marcos Monteiro manifesta sua absoluta indignação com a reiteração de procedimentos que visam atingir o direito de defesa e o contraditório, sobretudo, quando reiteradamente, não tem acesso a integralidade dos autos que embasaram a noticiada denúncia criminal. No momento em que for formalmente ouvido e disponibilizado acesso integral ao procedimento, a defesa tem absoluta confiança de que provará que os supostos fatos divulgados são completamente infundados. Reitera, uma vez mais, sua confiança no Poder Judiciário para sustentar com absoluta convicção que Marcos Monteiro não tem qualquer relação com as obras realizadas pela Construtora Norberto Odebrecht. Por fim, em toda a sua vida pública, salienta que Marcos Monteiro sempre desempenhou seu trabalho com absoluta integridade e lisura", disse.
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