A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quarta-feira (15), reunião extraordinária para tratar do contingenciamento anunciado pelo Ministério da Educação no ensino superior e nos Institutos Federais.
A reunião foi presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), com a presença dos deputados Adelino Follador (DEM) e Ismael Crispin (PSB). Os reitores da Universidade Federal de Rondônia, Ari Ott, e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, foram convidados para apresentarem a realidade das instituições e o alcance dos cortes orçamentários, caso sejam efetivados.
"Está claro que há um distanciamento da universidade, das escolas em si, com a sociedade e também com esta Casa. E estamos aqui, na Comissão de Educação, com o propósito de promover a discussão, a integração e o diálogo", destacou Lazinho.
O deputado lamentou que quem comanda o país hoje, tenha uma política equivocada, na educação e em vários setores. "Temos coisa errada também no passado, mas isso não pode se repetir e piorar, como está sendo feito. Também sugiro que possamos encaminhar um documento para a nossa bancada federal, solicitando que não haja contingenciamento nos orçamentos da Unir e do Ifro", concluiu.
Follador destacou que, ao invés de aumentar o investimento, a União está fazendo o contrário. "No Ifro em Ariquemes, por exemplo, quantos alunos já se formaram, a maioria da zona rural, trazendo novas oportunidades e gerando uma alegria na família. Tomara que seja superado esse contingenciamento e que a situação financeira, que já não é a ideal, não seja ainda mais agravada", destacou.
Ismael Crispin fez uma propositura para que, durante a sessão itinerante em Ji-Paraná, na próxima semana, pudesse se juntar a bancada federal, o Governo, os reitores da Unir e do Ifro, e mobilizar a sociedade em torno da questão.
IFRO
Uberlando Leite fez uma explanação do momento em que o setor educacional vive, com o tamanho do impacto da medida anunciada pela União. "Todos os países desenvolvidos investem e avançam na formação profissional. Precisamos avançar mais, mas a meta ficará difícil de ser atingida, com a redução orçamentária", destacou
Segundo ele, "temos um volume de obras em andamento, funcionamento em sedes improvisadas, e outras tantas necessidades e ainda enfrentamos esse momento tão ruim. Temos ainda o desafio do Ensino à Distância, que pode ofertar cursos para pessoas em cidades mais afastadas, com graduação e pós-graduação, por exemplo".
O reitor do IFRO declarou ainda que "a gente faz pesquisa, a gente faz extensão, a um custo muito baixo para o que é entregue à sociedade. O orçamento tem sido reduzido, mas temos recebido emendas federais e estaduais, que nos ajudam na expansão e consolidação das ações. No IFRO, metade dos alunos é oriunda de famílias com até três salários mínimos ".
Para Leite, o percentual de contingenciamento foi muito acima do que era praticado em anos anteriores. "E ficamos sabendo pela imprensa. Antes, esses cortes eram feitos em percentuais menores, sendo muitas vezes suspensos. O nosso orçamento é de R$ 212 milhões para este ano, divididos em folha de pagamento, custeio e investimento. Na folha, não vai haver corte, permanecendo em R$ 166 milhões, R$ 42 milhões para custeio, com R$ 12 milhões cortados e apenas R$ 1,5 milhões, dos R$ 4 milhões previstos para investimentos, serão mantidos", informou.
Com base nos números, Uberlando Leite garantiu que "em se mantendo os cortes, da ordem de 37,7%, vamos até setembro funcionando. Ou vamos apenas, manter as portas abertas e sermos uma mera escola de ensino médio, sem o resultado que estamos aptos a oferecer. É uma medida cruel com quem é atendido pela instituição, cruel com quem não poderá mais ser atendido, como os projetos de duas novas unidades na capital, sendo uma no residencial Orgulho do Madeira".
UNIR
Ari Ott abriu a sua fala lamentando que a sociedade e a Unir estejam distanciados. "A Unir é uma universidade de todas as cores, todas as crenças e de todas as ciências. Estamos em campi presenciais e somos talvez a mais inclusiva universidade do país, e nos orgulhamos disso, oferecendo 66 cursos superiores, 22 mestrados e quatro doutorados".
Ele informou que o orçamento anual da Unir é de R$ 280 milhões neste ano. "São 240 milhões para pessoal e os outros R$ 40 milhões, sendo R$ 36 milhões para custeio, com pelo menos R$ 13 milhões contingenciados, e R$ 4 milhões para investimentos, que foram 100% contingenciados. Não vamos poder comprar um livro", afirmou.
O reitor da universidade apontou ainda que "o que mais nos chamou a atenção foi a forma como o ministro da Educação anunciou o corte, inicialmente de três universidades federais, apontadas como palco de 'balbúrdias'. Isso é um atentado contra a história das universidades. Em qualquer escola, de qualquer município de Rondônia, tem um professor formado na Unir. Em qualquer unidade de saúde de Rondônia, lá estará um médico, enfermeiro, psicólogo ou outro profissional, formado na Unir. Isso precisa ser respeitado".
Ott reconheceu, porém, que a universidade tem problemas. "O principal problema nosso é a falta de alunos. O curso de engenharia de pesca, no campus de Presidente Médici, com 14 professores doutores e uma estrutura invejável, conta com 140 vagas ociosas. É uma área em ascensão em Rondônia, mas aonde estão os alunos?"
De acordo com o reitor da Unir, não é possível fazer educação sem recursos. "Não há mágica, não há criatividade que resolva. Não somos instituições da balbúrdia e nem perdulárias, mas sim instituições que fazemos pesquisa e extensão".
Alunos
O estudante da Unir Nilson Melo, coordenador do Centro Acadêmico de Psicologia, afirmou que é importante que a Unir seja valorizada e fortalecida. "Importante que possamos falar da nossa questão e quero registrar que essa oportunidade que me foi dada, corre o risco de ser perdida. E também por outros alunos. Apelo aos deputados estaduais que se unam nessa força, nessa luta em defesa do ensino público", acrescentou.
A estudante Kelly Eloísa, recém ingressa na Unir, no curso de biblioteconomia, afirmou que a formação superior é um sonho ainda de muitas famílias. "Esses sonhos não podem ser desprezados".
Gabriel Augusto se formou em direito na Unir e atualmente estuda no IFRO. "Seria importante não apenas manter, mas promover o crescimento das universidades públicas. Mas, estamos indo no rumo contrário, infelizmente".
O professor Olakson Pedrosa fez um relato de sua trajetória, como estudante da rede pública de ensino, depois a formação em educação física na Unir, mestrado na Unir e agora doutorado. "Sou professor concursado no IFRO e, em nome da educação pública de qualidade, que possamos ter uma aproximação maior com a universidade, com a Assembleia, com a sociedade".
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