A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir o valor desproporcional das passagens aéreas e a cobrança avulsa de assentos e bagagens. A audiência foi requerida pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) na primeira reunião da CVT, onde a parlamentar é segunda vice-presidente.
A deputada, assim como a maioria dos cidadãos, considera abusivo o valor cobrado nas passagens aéreas, principalmente em Rondônia, onde reside, e toda região Norte. “Havia expectativa de redução nos preços das passagens aéreas quando começaram a tirar benefícios como o lanchinho, depois bagagem e agora também cobram para reservar o assento. Tudo isso com a desculpa de abaixar os preços, o que não se verifica de fato”, argumenta a parlamentar.
Jaqueline Cassol, que também é presidente do Progressistas em Rondônia, convidou 12 entidades, entre representantes do setor aéreo, órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras. Confirmaram presença o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Alcântara Noman; o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia (CONDECON-RO), Gabriel Tomasete; o procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Faiad; a presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Sandra Lengruber; Diretor de Serviços e Suporte Jurídico da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Gilvandro Vasconcelos; e o diretor-geral da Internacional Air Transport Association (IATA), Dany Oliveira.
Para o presidente do CONDECON-RO, Gabriel Tomasete, a agência reguladora de aviação deve dar mais atenção aos anseios da população. “A Anac precisa ouvir a indignação da sociedade em relação à suas decisões, que a cada dia mais favorece as companhias aéreas em detrimento dos consumidores”.
A Audiência será transmitida no portal da Câmara dos Deputados e na página do Facebook da deputada: Link
Serviço:
O Quê: Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo.
Onde: Câmara dos Deputados – Anexo II, Plenário 11
Quando: 15/5 – quarta-feira às 09h30
