Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE. MDB, PSDB e PT receberão a maior parte das verbas, estimadas em 1 bilhão e 700 milhões de reais. Na soma geral, serão doados aos partidos mais de 2 bilhões e 600 milhões de reais de dinheiro público.
Para receber o dinheiro, as siglas precisam está em conformidade com as regras de distribuição que foram estabelecidas na resolução nº 23.568/2018, aprovada no fim de maio pela corte eleitoral.
“Os partidos precisam comprovar que a executiva nacional, a direção nacional votou uma norma, deliberando como vai ser distribuído, como usado esse recurso”, disse.
MDB, PT E PSDB, vão contar com cotas que variam de R$ 234,2 milhões, R$ 212,2 milhões e R$ 185,8 milhões. Em seguida, aparecem o PP R$ 131 milhões e o PSB R$ 118 milhões. Para o advogado especialista em direito eleitoral, as manifestações ocorridas em 2013, onde a população saiu às ruas pedindo mudança na política do país, de pouco adiantaram. Na mudança, a lei só deu mais força para os partidos que já eram grandes.
“A verdade é que a grande novidade dessas eleições já nasceu velha. Porque depois de toda aquela movimentação que nós tivemos lá em 2013 o povo na rua, e todos os desdobramentos, nós não tivemos uma reforma política estrutural”, comenta.
Essas serão as primeiras eleições gerais do Brasil com a vigência da proibição de doação financeira de pessoas jurídicas a candidatos e partidos políticos. A mudança está conforme a decisão do supremo tribunal federal, tomada em 2015. Por causa disso, os recursos do fundo eleitoral representam a principal fonte de financiamento da campanha.
