Operação Emendatio investiga desvio de verbas de Brazão

O ex-deputado Chiquinho Brazão foi alvo, nesta quinta-feira (9), de uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. A Operação Emendatio mobilizou 60 agentes para o cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão no Rio de Janeiro. Entre os presos estão Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão, e Robson Calixto Fonseca, ambos também condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.

Esquema de desvio

As investigações apontam que verbas parlamentares eram direcionadas a organizações da sociedade civil (OSCs) que mantinham contratos com o poder público. O dinheiro era desviado por meio de superfaturamento, conluio entre empresas e uso de fachadas ou laranjas para ocultar os beneficiários. A Polícia Federal apura a prática de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o bloqueio de 100 milhões de reais em bens dos investigados.

Contexto das condenações

Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados em fevereiro deste ano pelo STF a 76 anos de prisão pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Além dos irmãos, outros nomes como o ex-delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo Alves foram sentenciados por participação no crime ou obstrução de justiça. Os executores diretos, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, haviam sido condenados anteriormente pela justiça estadual.

Continuidade das investigações
A operação busca agora coletar novas provas e aprofundar a análise financeira dos envolvidos no desvio das verbas parlamentares. Mesmo após a cassação de seu mandato em abril de 2025, Chiquinho Brazão permanece sob processo do STF devido à natureza dos crimes e ao foro especial relacionado às investigações em curso.

Perguntas frequentes

Qual o objetivo da Operação Emendatio?

A operação investiga o desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas a OSCs no Rio de Janeiro, envolvendo crimes como peculato e lavagem de dinheiro.

Quem são os principais alvos da ação?

Além do ex-deputado Chiquinho Brazão, foram presos Raphael da Silva Gonçalves e Robson Calixto Fonseca, ambos com ligações aos irmãos Brazão e condenações no caso Marielle.

Qual o valor do bloqueio judicial determinado?

O STF autorizou o bloqueio patrimonial no valor de 100 milhões de reais.

Qual a relação desta operação com o caso Marielle Franco?

Embora investigue crimes financeiros distintos, a operação mira os mesmos protagonistas condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, demonstrando a complexidade das atividades criminosas atribuídas ao grupo.

Com informações de Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil