QUINTA-FEIRA, 13/11/2025

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Coluna Espaço Aberto – Um Peso Injusto: O caso de Sergipe e o preconceito disfarçado de critério técnico

STF garante posse de candidata em Sergipe; Porto Velho anuncia Natal inclusivo; UNIR realiza Fórum Hip Hop para fomentar cultura local

Por Cicero Moura - 50

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Coluna Espaço Aberto - Um Peso Injusto: o Caso de Sergipe e o Preconceito Disfarçado de Critério Técnico
Foto: Reprodução / Redes Sociais

REALIDADE

O Brasil vive um daqueles momentos em que o bom senso precisa falar mais alto que a burocracia e o preconceito.

HUMILHAÇÃO

O episódio ocorrido no município de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, é um retrato lamentável de como o Estado ainda é capaz de humilhar cidadãos sob o disfarce da legalidade.

PROIBIDA

Uma mulher, aprovada em primeiro lugar em concurso público para a área da saúde, foi impedida de assumir o cargo simplesmente por ser obesa.

DESCALABRO

Uma afronta à Constituição, à dignidade humana e à inteligência de qualquer sociedade civilizada.

INTOLERÂNCIA

A candidata, que demonstrou mérito, capacidade e dedicação, viu-se subitamente transformada em alvo de discriminação institucional.

PRECONCEITO

O município alegou “inaptidão física” para o exercício da função — argumento que, na prática, esconde uma visão ultrapassada e cruel de que o corpo ideal é pré-requisito para servir à população.

JUSTIÇA

O caso foi parar na Justiça e, por sorte, encontrou juízes que ainda compreendem que a saúde pública não é palco para preconceitos, mas para competência e empatia.

DECISÃO

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) reverteu a decisão que havia impedido a posse, classificando-a como “desarrazoada e discriminatória”.

STF

E, em seguida, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento, reconhecendo que o Estado não pode — sob pretexto algum — restringir direitos com base em características físicas que nada têm a ver com a capacidade profissional.

MEDIEVAL

A decisão do Supremo é mais que uma vitória individual. É uma resposta firme contra o chamado backlash institucional, essa tendência reacionária que tenta reintroduzir velhas formas de exclusão sob novas justificativas.

MEDIEVAL 2

O que o município sergipano fez é uma versão moderna do preconceito medieval: tentar definir quem é “apto” a servir o público a partir de uma régua estética.

GENÉTICA

A obesidade, vale lembrar, é uma condição multifatorial — pode ter origem genética, metabólica, emocional ou social — e não se traduz automaticamente em incapacidade.

INCAPAZ ?

Aliás, a verdadeira inaptidão é a de um gestor que, em pleno século XXI, confunde o corpo com o caráter, o peso com o valor humano.

OPINIÃO

O caso de Nossa Senhora do Socorro não é um episódio isolado: ele escancara o peso simbólico do preconceito estrutural que ainda persiste nas instituições brasileiras.

OPINIÃO 2

E é exatamente por isso que a decisão do STF precisa ecoar forte, para que sirva de precedente e advertência: nenhum servidor pode ser julgado pela aparência, e sim pelo mérito e pela conduta.

OPINIÃO 3

O serviço público é feito de pessoas que acreditam em justiça, igualdade e vocação social.

OPINIÃO 4

O Estado que exclui com base em preconceito trai seus próprios fundamentos. O STF, ao agir com sensatez, devolveu um pouco da dignidade que o município tentou roubar — e mostrou que, ao contrário do que pensam os intolerantes, o peso da Justiça ainda pode ser maior que o peso do preconceito.

EVENTO

No próximo domingo, a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) realizará na UNIR-Centro a primeira edição do Fórum do Movimento Hip Hop de Rondônia.

FINALIDADE

O evento tem como objetivo discutir as diretrizes do movimento no estado, e contará com uma programação diversificada ao longo do dia, incluindo duas mesas de debate, oficina de slam, pockets shows, batalha de rap e um sarau com microfone aberto para apresentação de novos talentos.

ORGANIZAÇÃO

A iniciativa é proposta pelo Barras Maning Arretadas (BMA), plataforma de Hip Hop registrada na UNIR como projeto de inovação tecnológica e iniciação científica.

NATAL LUZ

A Prefeitura de Porto Velho vai realizar o Natal 2025 com menor investimento, ampliando a decoração natalina para todos os distritos e reforçando o compromisso com a inclusão e a gestão eficiente dos recursos públicos.

EXPECTATIVA

A intenção é fazer com que o  porto-velhense tenha  o maior Natal de todos os tempos, levando o espírito natalino para toda a cidade e, pela primeira vez, para os 13 distritos do município.

PROPOSTA

O projeto revela uma  gestão moderna, inclusiva e eficiente, e será realizado com gasto mínimo em relação ao ano passado.

ECONOMIA

Em 2024, a decoração natalina no Parque da Cidade representou um investimento de R$ 8.193.447,40. Já em 2025, o valor total aplicado será de R$ 7.654.000,00, uma redução de mais de meio milhão de reais, mesmo com a ampliação significativa da estrutura e das áreas contempladas.

PARQUE DA CIDADE

A centralização dos eventos do natal será no Parque da Cidade com as atrações de Árvore de Luz no Lago, Pista de Patinação no Gelo de 200 m², Vila Natalina Gourmet com 40 casinhas temáticas entre outras atrações.

AVENIDAS

Pela cidade também haverá decoração na Avenida Sete de Setembro; Praça Jonas Pedrosa; Avenida Jatuarana; Avenida Amador dos Reis; Prédio do Relógio; e Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

DISTRITOS 

A prefeitura também anunciou decoração e atrações nos 13 distritos de Porto Velho. A intenção é democratizar o Natal, levando arte, luz e emoção para a população.

FRASE

Julgar alguém pela aparência é a mais grosseira forma de ignorância travestida de moral.

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