A Polícia Federal (PF) concluiu que o general Braga Netto violou a medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o impedia de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada no relatório final da investigação sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro. Embora Braga Netto não seja investigado nesse processo específico, a PF encontrou uma mensagem de celular que comprova a violação.
A mensagem, do tipo SMS, foi enviada por Braga Netto a Bolsonaro em 9 de fevereiro de 2024, um dia após o general ter sido alvo de uma operação relacionada à trama golpista. Segundo a investigação, o militar teria usado um novo aparelho celular para o envio, com um número associado a uma chave Pix em seu nome.
Proibição de contato e indiciamentos
Tanto Braga Netto quanto Bolsonaro são réus na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A proibição de comunicação entre eles foi imposta por Moraes em 8 de fevereiro de 2024, como parte das medidas cautelares para evitar a obstrução das investigações.
O relatório da PF destaca que os elementos de prova reforçam a tese de que os réus descumpriram as medidas, indicando a “reiteração das condutas ilícitas”. Mais cedo, Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, foram indiciados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.