Um levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novos dados sobre a situação dos envolvidos nos ataques à democracia. Dos mais de 1,4 mil detidos inicialmente, 141 continuam presos e 44 estão em prisão domiciliar, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dos 141 que permanecem na cadeia, 112 já foram condenados por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os outros 29, entre eles o general Walter Braga Netto, estão em prisão preventiva aguardando julgamento.
Em 8 de janeiro de 2023, 1.406 pessoas foram presas em flagrante. Após as audiências de custódia, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, manteve 942 pessoas em prisão preventiva.
A maioria dos presos já foi solta, principalmente os acusados de crimes menos graves. De acordo com os dados, 552 investigados assinaram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo, homologado pelo STF, é uma opção para crimes com pena mínima inferior a quatro anos.
Esses acordos exigem que os acusados, que em sua maioria estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, assumam os delitos e cumpram uma série de condições, como prestar serviços à comunidade e pagar multas.
O STF já condenou 279 pessoas por crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado. As penas podem chegar a 17 anos de prisão. Desse grupo, 112 continuam em regime fechado. Outras 359 pessoas foram condenadas por crimes menos graves, mas já foram soltas.
Para o advogado criminalista Thiago Turbay, os números mostram que o Supremo adota uma política criminal de desencarceramento, o que ele considera um “avanço civilizatório”.
Turbay compara o Acordo de Não Persecução Penal com a anistia, defendida por alguns parlamentares. Ele afirma que o ANPP “distribui a responsabilidade entre o Estado e aquele que cumpre pena”, enquanto a anistia “onera apenas o Estado e a sociedade” ao desobrigar o anistiado de seus deveres.
Deixe seu comentário
