Com a decisão do STF o processo voltará à primeira instância da Justiça Federal de Curitiba para nova manifestação da defesa e a seguir, outra sentença.
Encerrar oficialmente uma pequena empresa sem atividade há mais de três anos com a baixa gratuita e automática do registro. Um projeto oriundo da Câmara passou hoje na CAE do Senado.
Na reunião com o presidente Bolsonaro, o ministro Sergio Moro sugeriu o veto de nove artigos da abusada Lei de Abuso de Autoridade aprovada pela Câmara.
Antes se pensava que nossas fronteiras estavam abertas e estavam mesmo. Agora as porteiras virtuais também. Do sé Zé da Bodega ao presidente da república todos estão no mesmo grampo.
Quem viu o pau quebrar sabe que é uma briga ideológica. E a motosserra estupidamente segue roncando na mata sem se importar se a árvore abatida é da direita ou da esquerda.
Nos dois casos além do xadrez, ainda têm pendencias judiciais. Lembrem-se quediz o estatuto: sentença transitada em julgado é pré-requisito para a expulsão.
O presidente Bolsonaro andava irritado com o Santa Cruz presidente da OAB desde o episódio em que ele se posicionou contra a quebra do sigilo de advogados de Adélio Bispo .
A PF emitiu nota sobre a operação Spoofing descrevendo a relevância desta primeira fase. Foram onze ordens judiciais, sendo sete mandados de busca apreensão e quatro mandados de prisão temporária.