O deputado Marcelo Cruz, presidente da ALE-RO, destacou a importância dessa mobilização para corrigir injustiças históricas enfrentadas pelos servidores dos ex-territórios federais.
Defensores do projeto, como Ricardo Salles, argumentam que a medida já é adotada em diversos países como forma de prevenir reincidências e proteger crianças e adolescentes.
Com a nova lei, os prazos de validade dos concursos afetados por essa situação deixam de correr, garantindo mais tempo para que os aprovados possam ser convocados.
A campanha tem como objetivo promover ações de enfrentamento, disseminação de informações e incentivo ao cuidado dos pacientes que possuem doenças ocultas, aquelas que não são fisicamente evidentes, mas que dificultam a participação plena na sociedade.
Com 13,58% no índice, Rondônia se posiciona entre os estados mais equilibrados financeiramente, indicando um cenário de responsabilidade fiscal que permite maior segurança no gerenciamento de dívidas.
Os queixadas, frequentemente avistados em florestas da região, são famosos por sua organização em bandos que podem conter dezenas, ou até centenas, de indivíduos.
A reabilitação será determinada por uma avaliação especializada, realizada por uma equipe multiprofissional, que analisará aspectos como impedimentos físicos, fatores socioambientais, limitações de atividades e restrições de participação.
Como se não bastasse o feito, no sábado (30), ele voltou às pistas para disputar a prova rápida de sprint e conquistou mais um ouro, encerrando dois dias de competição com vitórias consecutivas.
O governador Marcos Rocha destacou que a medida busca facilitar a vida de empreendedores, especialmente micro e pequenos empresários, promovendo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico.
A nova política estabelece que, ao buscar soluções para controvérsias, serão observados princípios como imparcialidade, transparência, moralidade, eficiência, razoável duração dos processos e busca do consenso.