O substitutivo ao Pl altera esse artigo para permitir que empresas estrangeiras possam operar trechos que tenham como origem ou destino aeroportos localizados na Amazônia Legal.
As duas cidades registraram, entre as capitais do Brasil, a 8ª e a 14ª posição respectivamente. Por outro lado, Salvador (BA) e Boa Vista (RR) figuram entre as piores capitais no ranking.
A votação contou com a participação dos deputados de Rondônia. No total, foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados.