Para o prefeito ou prefeita foi estipulado o valor mensal de R$ 18.954,50. Para o vice-prefeito (a) o valor é menor: R$ 9.477,25. Já para os futuros secretários ou secretárias os subsídios mensais serão de R$ 6.954,92.
O documento foi assinado pelo prefeito Tião Bocalom (PL) que justificou o baixo nível do Rio Acre, principal manancial que abastece a capital do estado vizinho.
A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.
Até a última sexta-feira (28), o mapa apontava um total de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTQIA + e 34, pessoas aliadas à causa.
Desde 1994, o DIAP avalia a capacidade dos parlamentares de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações na Câmara e Senado Federal.
Apesar da aprovação, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal.
O valor destinado à capital rondoniense é o 2° maior da tabela que contempla cidades da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, do Rio de Janeiro e do Maranhão.
Os decretos foram publicados na edição de ontem (20) do Diário Oficial do Estado (DIOF) na seção dos atos do executivo. As despesas decorrentes das leis correrão por conta da dotação orçamentária da Assembleia Legislativa.