O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (19) uma portaria reconhecendo situação de emergência em 18 municípios de Rondônia.
Na portaria assinada por Wolnei Wolff Barreiros, Secretário Nacional da Defesa Civil, a situação de emergência é por conta da forte estiagem que vem atingindo o estado.
Foram considerados os reconhecimentos de emergências nas cidades de Alta Floresta D`Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Cujubim, Espigão D`Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho D`Oeste, Ministro Andreazza, Nova Mamoré, Porto Velho, Primavera de Rondônia, Santa Luzia D`Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras e Urupá.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender a população afetada.
O reconhecimento da situação de emergência foi solicitado pelo prefeito de cada cidade. O pedido é feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. Em caso de necessidade, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência.
