Meta nega pedido do Ministério da Justiça para criar canal exclusivo de proteção a jornalistas

A empresa de tecnologia Meta detentora das plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp recusou a solicitação formulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a criação de um canal direto de atendimento destinado a receber denúncias de assédio, ameaças, ataques cibernéticos e suspensões injustificadas de contas de jornalistas e veículos de comunicação. O pedido havia sido apresentado pelo Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, estrutura vinculada ao governo federal.

Em resposta oficial, a Meta justificou que a implementação da medida traria “complexidade técnica, jurídica e operacional”, podendo gerar a aceitação involuntária de novas obrigações regulatórias. A multinacional sustentou ainda que suas políticas de uso se aplicam igualmente a todos os usuários e que os canais gerais de denúncia já existentes são suficientes para atender às demandas. Procurada para comentar a decisão, a assessoria de imprensa da Meta informou que não se manifestará sobre o assunto.

A iniciativa do Ministério da Justiça fundamentou-se no aumento de episódios de violência digital registrados no país. Dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo e da organização CTRL+Z indicam que foram contabilizados mais de 14 mil ataques virtuais contra profissionais da imprensa durante o período do primeiro turno eleitoral, além de mais de mil relatos de restrições ou bloqueios arbitrários de conteúdos informativos. As secretarias integrantes do MJSP reiteraram que os canais convencionais de suporte da Meta são ineficazes para tratar urgências que colocam em risco o direito à informação e a liberdade de expressão.

FAQ

Por que o Ministério da Justiça solicitou um canal exclusivo para a Meta?
A pasta buscou criar um fluxo direto e ágil de atendimento para apurar emergências envolvendo ameaças, ataques virtuais e remoções indevidas de perfis de jornalistas.

Qual foi a justificativa enviada pela Meta para recusar o pedido?
A Meta alegou entraves operacionais, jurídicos e técnicos, defendendo que os canais de suporte genéricos disponíveis para todos os usuários já cumprem essa função.

Quantos ataques digitais contra comunicadores foram registrados no primeiro turno?
Entidades de monitoramento contabilizaram 14.182 ataques digitais contra profissionais e veículos de imprensa no período.

Com informações de Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil