Meta firma acordo de até 18 bilhões de dólares para encerrar acusações sobre dependência infantil em redes sociais

A Meta fechou acordos para implementar modificações no Facebook e no Instagram e pagar até 18 bilhões de dólares para encerrar acusações de estados dos Estados Unidos sobre o projeto de plataformas voltadas a causar dependência em menores de idade e enganar o público quanto à segurança. Anunciados nesta quarta-feira (26), os termos colocam fim a um litígio histórico que testou a responsabilidade de empresas de mídia social perante a saúde mental de crianças e adolescentes.

O montante global engloba mais de 17,6 bilhões de dólares direcionados a 48 estados, Distrito de Columbia, Porto Rico, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte, além de 459 milhões de dólares para solucionar pendências do escândalo de privacidade da Cambridge Analytica. A Califórnia receberá o maior repasse, de 2,2 bilhões de dólares, ao passo que Nova York e Texas embolsarão mais de 1 bilhão de dólares cada. O arranjo judicial ainda aguarda homologação da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers.

Limitações de acesso e restrições horárias
Pelo pacto celebrado, a Meta compromete-se a impor limites rígidos ao longo dos próximos 10 anos. O tempo de navegação de adolescentes nas redes sociais será restrito a 2 horas diárias, e o acesso ficará totalmente bloqueado da meia-noite às 6 horas, exceto sob autorização expressa dos responsáveis legais. As regras poderão ser endurecidas caso outras plataformas adotem medidas semelhantes.

Apesar da composição, a companhia reiterou que não cometeu irregularidades e manteve recursos como publicidade direcionada e recomendações automatizadas. Estados como Novo México e Flórida rejeitaram os termos propostos e prosseguem com ações judiciais individuais, com novos julgamentos agendados para o mês de outubro em Los Angeles.

FAQ
Qual é o valor total estipulado nos acordos firmados pela Meta?
A empresa concordou em desembolsar até 18 bilhões de dólares para encerrar processos movidos por dezenas de estados americanos.

Quais restrições operacionais serão aplicadas aos perfis de menores?
O acesso será limitado a 2 horas por dia, com bloqueio automático entre a meia-noite e as 6 horas, salvo com consentimento dos pais.

Todos os estados dos Estados Unidos aderiram ao acordo?
Não. Estados como Novo México e Flórida ficaram de fora e continuam os embates judiciais nos tribunais.

Com informações de Diana Novak Jones e Jonathan Stempel – repórteres da Reuters