MPRO discute acolhimento de brasileiros repatriados em RO

O MPRO participou de uma reunião em Ariquemes para discutir o acolhimento de brasileiros repatriados, diante do aumento de casos de retorno dos Estados Unidos e preocupações com a atuação de intermediadores ilegais.

O encontro reuniu representantes de órgãos federais e internacionais e teve como foco a construção de estratégias de proteção, acolhimento e reinserção social dessas pessoas no Brasil.

A reunião contou com a presença da promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, além de integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Durante o encontro, foi apresentado o projeto “Aqui é Brasil”, iniciativa lançada em 2025 e coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a OIM e outros órgãos públicos. O programa tem como objetivo oferecer apoio a brasileiros que retornam ao país após processos de deportação ou repatriação.

A proposta inclui orientação, suporte básico e ações voltadas à reintegração dessas pessoas à sociedade, buscando reduzir vulnerabilidades e prevenir novas situações de risco.

A atuação da OIM também foi detalhada na reunião. Ligada à Organização das Nações Unidas, a instituição trabalha para garantir que os processos migratórios ocorram de forma segura, organizada e com respeito aos direitos humanos. No Brasil, o órgão mantém polos de atendimento em diversas regiões e atua em parceria com instituições públicas.

Em Rondônia, a articulação institucional envolve municípios como Porto Velho, Ariquemes e Jaru. Durante a reunião, foi destacado ainda o caso de Buritis, apontado como uma das localidades com maior incidência de migração irregular para os Estados Unidos.

A promotora de Justiça alertou para relatos sobre a atuação de pessoas conhecidas como “coiotes”, que cobram valores para facilitar a entrada ilegal em outros países, prática que expõe migrantes a riscos graves.

Também foi informado que há diálogo com membros do Ministério Público em outras cidades, além da realização de visitas a prefeituras e reuniões com equipes de assistência social. Novos encontros com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também estão previstos.

A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre instituições para garantir proteção aos migrantes e combater práticas ilegais relacionadas à migração.