Nos dias 18 e 19 de março, a Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, sediará o II Diálogos Municipalistas – Amazônia Legal Região Norte. A iniciativa é realizada pelo Sebrae em Rondônia e reunirá gestores públicos, lideranças institucionais e equipes técnicas para discutir soluções práticas voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e à melhoria do ambiente de negócios.
O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e da própria Assembleia Legislativa, ampliando o suporte técnico e institucional às discussões.
Foco na gestão e no desenvolvimento
O encontro tem como objetivo capacitar prefeitos, vice-prefeitos, secretários e equipes técnicas para aprimorar políticas públicas, processos administrativos e práticas de gestão. O foco está na melhoria do ambiente de negócios, no fortalecimento dos pequenos negócios e na promoção do desenvolvimento econômico local.
O público-alvo inclui representantes do governo estadual, secretários municipais de Educação, Planejamento e Fazenda, técnicos de licenciamento, compras públicas e tributação, agentes de Desenvolvimento, atendentes das Salas do Empreendedor, vereadores e equipes estratégicas do Sebrae.
A primeira edição do evento consolidou uma agenda prática voltada à eficiência administrativa e ao fortalecimento institucional. Na ocasião, participaram o ex-ministro Paulo Haddad e o consultor Oscar Motomura, além de especialistas em desenvolvimento territorial.
Reforma Tributária em pauta
A manhã do dia 18 será dedicada à Reforma Tributária, com palestras de representantes da Secretaria de Finanças do Estado, da Confederação Nacional de Municípios e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Um talk show reunirá instituições estratégicas para debater impactos no pacto federativo e na sustentabilidade das contas públicas.
Estratégias para a Amazônia Legal
No período da tarde, os debates abordarão estratégias para ampliar a arrecadação e a capacidade de investimento dos municípios da Amazônia Legal. Entre os temas estão emendas parlamentares, simplificação de processos por meio da Redesim, sustentabilidade fiscal no cenário pós-reforma e integração do turismo regional.
Também haverá discussões sobre inovação no setor público, com apresentação de soluções GovTech voltadas à modernização da gestão municipal, além de oficinas técnicas sobre Reforma Tributária, Gestão e Prestação de Contas de Convênios e o programa Contrata Mais Brasil.
Capacitação e reconhecimento
No dia 19, a programação inclui oficinas sobre a Trilha CadÚnico e o Programa Nosso Alimento, envolvendo equipes do SUAS, educação, meio ambiente e setores de compras institucionais.
À noite, o evento será encerrado com a cerimônia do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e a entrega do Selo Sebrae de Atendimento, reconhecendo boas práticas na gestão pública municipal.
O II Diálogos Municipalistas consolida-se como espaço estratégico de articulação institucional, atualização técnica e fortalecimento do municipalismo na Amazônia Legal.
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