O Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida (Comirap) de Porto Velho teve suas atividades oficialmente reativadas durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (10), na sede da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). O encontro reuniu representantes da pasta e da Cáritas Brasileira, marcando a retomada dos trabalhos do colegiado no município.
Instituído pelo Decreto nº 16.288, de 29 de outubro de 2019, o Comirap tem como finalidade desenvolver, implantar, executar, subsidiar, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas à população migrante, refugiada e apátrida em Porto Velho. As ações são alinhadas a tratados internacionais e às políticas nacionais sobre o tema, com participação do poder público e da sociedade civil organizada.
A reativação do comitê e a implementação de suas ações foram pactuadas em reunião realizada no dia 4 de fevereiro, na sede da Defensoria Pública da União (DPU). O encontro contou com a presença de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil, com o objetivo de discutir e alinhar estratégias de atendimento à população migrante no município.
Participaram da reunião desta terça-feira a secretária municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz, acompanhada de equipe técnica da Semias. Pela Cáritas Brasileira, estiveram presentes Marielza Pereira de Sousa, assessora técnica local de Proteção; Camila Suemi Okuti Macedo Tardin, assessora nacional; Veridiana Ribeiro Bastos, diretora da Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho; e Edilaine Guariniri de Oliveira, articuladora regional da Cáritas Brasileira – Articulação Noroeste.
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